Resultado da Sessão de 23/11/2017

Projeto de Lei n.º 20403/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria o banco de materiais de construção para pessoas carentes e vítimas de calamidades no município de Sapucaia do Sul". Solicita Arquivamento

Projeto de Lei n.º 20396/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul". Solicita Arquivamento

Projeto de Lei n.º 20395/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona ". Solicita Arquivamento

Projeto de Lei n.º 20394/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos". Solicita Arquivamento

Projeto de Lei n.º 20402/17 - Executivo Municipal - "Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Resolução n.º 003/17 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa - "Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 178/17 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Que determine a instalação de Câmeras de segurança na rua que dá acesso ao local onde está instalado o projeto Bota Fora, visando coibir e multar as empresas que fazem seus descartes fora de horário de funcionamento do local, bem como em finais de semana e feriados". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 177/17 - Ver. Gervásio Santana - "Pavimentação Asfáltica da Rua Paulo Sergio Gusmão (trecho faltante entre as Ruas Eliandro Matias de Souza e Waldemar da Rosa), no Loteamento Jardim América, Bairro Lomba da Palmeira". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 179/17 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "No sentido que obrigue o loteamento, a assunção de responsabilidade pela urbanização do espaço público reservado como área de lazer em loteamentos". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20416/17 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20423/17 - Executivo Municipal - "Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011 - que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20424/17 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Sapucaia do Sul (PROGRIDE) e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade