Resultado da Sessão de 29/11/2018

Projeto de Lei n.º 20903/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20868/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20906/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20907/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20915/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20926/18 - Ver. Gervásio Santana - "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20938/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20947/18 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20865/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20866/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20869/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20871/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20873/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20903/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20865/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20866/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20869/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20871/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20873/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20898/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Pedido de Vistas por 1 (uma) sessão

Projeto de Lei n.º 20903/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20868/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20906/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 contrário

Projeto de Lei n.º 20907/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20938/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20947/18 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20915/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20926/18 - Ver. Gervásio Santana - "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade