Resultado da Sessão de 04/12/2018

Projeto de Lei n.º 20957/18 - Ver. Gervásio Santana - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20955/18 - Executivo Municipal - "Regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Advogados públicos do Município de Sapucaia do Sul, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/1994 e art 85, §19 da Lei Federal nº 13.105/2015". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20958/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20959/18 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jesus Clemente Silveira Pereira". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20960/18 - Ver. Nelson Brambíla - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pr. Joel Corrêa da Silva". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20961/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra Neusa Maria Ostermann de Abreu". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20962/18 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20868/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20906/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20907/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20915/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20926/18 - Ver. Gervásio Santana - "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20938/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20947/18 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20945/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 3545/2014". Retirado por Vereador Autor

Projeto de Lei n.º 20965/18 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Srª Lenir Flores da Silva". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20966/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Srª Ana Maria Juliano". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20958/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20968/18 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Gilberto Becker". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20967/18 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Rodrigues da Fonseca". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20959/18 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jesus Clemente Silveira Pereira". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20960/18 - Ver. Nelson Brambíla - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pr. Joel Corrêa da Silva". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20962/18 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20957/18 - Ver. Gervásio Santana - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20939/18 - Executivo Municipal - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Emenda n.º 20969/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de Origem do Poder Executivo, Mensagem 29". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20955/18 - Executivo Municipal - "Regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Advogados públicos do Município de Sapucaia do Sul, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/1994 e art 85, §19 da Lei Federal nº 13.105/2015". Emenda por unanimidade com emenda

Projeto de Lei n.º 20947/18 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20868/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20907/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20906/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 contrário

Projeto de Lei n.º 20915/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20926/18 - Ver. Gervásio Santana - "Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20938/18 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20898/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20965/18 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Srª Lenir Flores da Silva". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20966/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Srª Ana Maria Juliano". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20968/18 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Gilberto Becker". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20967/18 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Rodrigues da Fonseca". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20965/18 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Srª Lenir Flores da Silva". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20966/18 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Srª Ana Maria Juliano". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20958/18 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20967/18 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Rodrigues da Fonseca". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20968/18 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Gilberto Becker". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20957/18 - Ver. Gervásio Santana - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20960/18 - Ver. Nelson Brambíla - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pr. Joel Corrêa da Silva". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20961/18 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra Neusa Maria Ostermann de Abreu". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20959/18 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jesus Clemente Silveira Pereira". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20962/18 - Ver. Gervásio Santana - "Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20955/18 - Executivo Municipal - "Regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Advogados públicos do Município de Sapucaia do Sul, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/1994 e art 85, §19 da Lei Federal nº 13.105/2015". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20964/18 - Ver. Gervásio Santana - "Emenda modificativa ao processo de nº 20898/431/2018". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20898/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Emenda por unanimidade