Resultado da Sessão de 12/03/2019

Projeto de Lei n.º 21020/19 - Executivo Municipal - "Mensagem de nº 027, de 06 de setembro de 2018. Altera a redação dos artigos 7º e 8º e revoga o artigo 9º, todos da Lei Municipal nº 3.450, de 31 de julho de 2013, que ‘Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Estratégia em Saúde da Família no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, revogando, para tanto, a Lei Municipal nº 3.274, de 15 de dezembro de 2010’, e revoga a Lei Municipal nº 3.563,". Retirado por Executivo Municipal

Projeto de Lei n.º 20937/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21022/19 - Executivo Municipal - "Mensagem de nº 01, de 23 de janeiro de 2019. Denomina Rua Leão o logradouro não cadastrado, localizado no Bairro Zoológico, nos termos do art. 82, inc. XXVIII, da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21021/19 - Executivo Municipal - "Mensagem do Executivo de nº 042, de 13 de dezembro de 2018. Altera a redação dos artigos 1º; 2º; da alínea n, do inc. I, do art. 4º; 5º; incisos I e II, do art. 6º e 7º; acrescenta parágrafo único ao art. 9º e revoga o artigo 10, todos da Lei Municipal nº 3.693, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, organização e institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito e Transpor". Resultados da Votação

Veto Total n.º 21019/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21010/19 - Ver. Gervásio Santana - "Estabelece que painéis eletrônicos para gerenciamento de filas e senhas em Sapucaia do Sul, emitam sinais sonoros de voz". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21012/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Jeferson Luis Peres Ferreira". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21013/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Fica autorizado ao Poder Executivo municipal efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito do município de Sapucaia do Sul". Retirado por Vereador Autor

Projeto de Lei n.º 20937/18 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo". Aprovado em 1ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário

Projeto de Lei n.º 21010/19 - Ver. Gervásio Santana - "Estabelece que painéis eletrônicos para gerenciamento de filas e senhas em Sapucaia do Sul, emitam sinais sonoros de voz". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21012/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Jeferson Luis Peres Ferreira". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21021/19 - Executivo Municipal - "Mensagem do Executivo de nº 042, de 13 de dezembro de 2018. Altera a redação dos artigos 1º; 2º; da alínea n, do inc. I, do art. 4º; 5º; incisos I e II, do art. 6º e 7º; acrescenta parágrafo único ao art. 9º e revoga o artigo 10, todos da Lei Municipal nº 3.693, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, organização e institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito e Transpor". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21022/19 - Executivo Municipal - "Mensagem de nº 01, de 23 de janeiro de 2019. Denomina Rua Leão o logradouro não cadastrado, localizado no Bairro Zoológico, nos termos do art. 82, inc. XXVIII, da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Veto Total n.º 21019/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Rejeitado em 1ª Votação por 9 votos contrários e 1 voto favorável

Indicação n.º 044/19 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando a substituição das lâmpadas normais por lâmpadas de LED na Rua São Luis, Bairro Jardim". Retirado por Vereador Autor

Indicação n.º 045/19 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando a substituição das lâmpadas normais por lâmpadas de LED na Rua Lauro Dondonis, Bairro Getúlio Vargas". Retirado por Vereador Autor

Indicação n.º 046/19 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando a substituição das lâmpadas normais por lâmpadas de LED na Rua Sebastião Faut, Bairro Fortuna". Retirado por Vereador Autor

Indicação n.º 047/19 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando a substituição das lâmpadas normais por lâmpadas de LED nas Avenidas Ruben Berta, Lúcio Bitencourt, Manoel Serafim, Nossa Senhora da Conceição, Mauá, Otaviano Silveira e João Pereira de Vargas, Bairro Centro". Retirado por Vereador Autor

Indicação n.º 048/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando capeamento asfáltico da Rua Rio Grande, Bairro Dihel". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 049/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando recapeamento asfáltico da Travessa São Carlos, Bairro Dihel". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 050/19 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando a construção de galerias para coleta de águas pluviais, no Bairro Pasqualini, nas proximidades das Ruas Tropeiros, Danilo Strapazzon e Ciro Silva até a Avenida Theodomiro Porto da Fonseca". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20916/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20917/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20944/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 20946/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino". Resultados da Votação

Projeto de Resolução n.º 001/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Encaminha Projeto de Resolução, modificando artigos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores". Retirado por Vereadora Autora

Projeto de Lei n.º 20916/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20917/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20944/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 20946/18 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21012/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Jeferson Luis Peres Ferreira". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Veto Total n.º 21019/19 - Executivo Municipal - "Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Rejeitado em 2ª Votação por 9 votos contrários e 1 voto favorável

Projeto de Lei n.º 21021/19 - Executivo Municipal - "Mensagem do Executivo de nº 042, de 13 de dezembro de 2018. Altera a redação dos artigos 1º; 2º; da alínea n, do inc. I, do art. 4º; 5º; incisos I e II, do art. 6º e 7º; acrescenta parágrafo único ao art. 9º e revoga o artigo 10, todos da Lei Municipal nº 3.693, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, organização e institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito e Transpor". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21022/19 - Executivo Municipal - "Mensagem de nº 01, de 23 de janeiro de 2019. Denomina Rua Leão o logradouro não cadastrado, localizado no Bairro Zoológico, nos termos do art. 82, inc. XXVIII, da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21010/19 - Ver. Gervásio Santana - "Estabelece que painéis eletrônicos para gerenciamento de filas e senhas em Sapucaia do Sul, emitam sinais sonoros de voz". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade