Projeto de Lei n.º 21121/19 - Executivo Municipal - "Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727/1993; nº 3.273/2010; nº 3.450/2013, todos para área da Saúde". Aprovado em 1ª Votação por 7 votos favoráveis e 3 votos contrários
Projeto de Lei n.º 21123/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3.617/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município". Aprovado em 1ª Votação por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários
Projeto de Lei n.º 21089/19 - Executivo Municipal - "Altera a redação do Anexo II, da Lei Municipal nº 2.099, de 06 de julho de 1998, cria e extingue cargos na Secretaria Municipal de Educação". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Projeto de Lei n.º 21102/19 - Executivo Municipal - "- Altera o Art. 6º, substitui o Anexo I e cria o Anexo II com tabelas de atividades da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, da Lei Municipal nº 2.042, de 17 de dezembro de 1997, que cria o Serviço de Vigilância Sanitária e altera os arts. 3º e 5º da Lei Municipal nº 2.529, de 17 de janeiro de 2003". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Projeto de Lei n.º 21121/19 - Executivo Municipal - "Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727/1993; nº 3.273/2010; nº 3.450/2013, todos para área da Saúde". Resultados da Votação
Projeto de Lei n.º 21083/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Encaminha Projeto de Lei, que modifica o art. 56 da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul e acrescenta o art. 141-A na mesma, tornando obrigatório a execução da programação orçamentária específica". Resultados da Votação
Projeto de Lei n.º 21116/19 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de créditos especiais nos valores de R$ 74.500,00 e R$ 100.000,00, criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Projeto de Lei n.º 21119/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o repasse de recursos à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas e a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.981.310,86 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, trezentos e dez reais e oitenta e seis centavos) no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Saúde. ". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Projeto de Lei n.º 21115/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Sociedade Esportiva Vila Vargas". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade
Projeto de Lei n.º 21083/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Encaminha Projeto de Lei, que modifica o art. 56 da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul e acrescenta o art. 141-A na mesma, tornando obrigatório a execução da programação orçamentária específica". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Projeto de Lei n.º 21122/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a conceder isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta COHAB/RS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade