Resultado da Sessão de 25/06/2019

Projeto de Lei n.º 21109/19 - Ver. Gervásio Santana - "Cria o Programa para recolhimento mensal de lixo eletrônico". Retirado por Vereador Autor

Projeto de Lei n.º 21147/19 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 245.850,00 criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Obras". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21160/19 - Executivo Municipal - "Altera o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2019". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 086/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Dispõe sobre o combate à poluição sonora no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 087/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Que versa sobre a criação de uma escolinha comunitária no Colégio Estadual Guianuba". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 088/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como, função gratificada, no Poder Público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07.08.2006 - Lei Maria da Penha". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 089/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Estabelece a possibilidade de escolha do local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21160/19 - Executivo Municipal - "Altera o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2019". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21147/19 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 245.850,00 criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Obras". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21086/19 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018". Retirado por Vereadora Autora

Projeto de Lei n.º 21132/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT". Emenda por unanimidade

Emenda n.º 001/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019". Rejeitado por unanimidade por unanimidade