Projeto de Lei n.º 21179/19 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências". Retirado por Vereador Autor
Projeto de Lei n.º 21198/19 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valdinei Tadeu de Aguiar". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Projeto de Lei n.º 21192/19 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Loreci Terezinha Pinto da Rosa". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Projeto de Lei n.º 21197/19 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Cláudio Noderlei Guterres de Oliveira". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Projeto de Lei n.º 21195/19 - Ver. Jorge Barbosa - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Dionísio de Moura Gomes". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Projeto de Lei n.º 21196/19 - Ver. Gervásio Santana - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Abrão Rodrigues". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade