Resultado da Sessão de 14/11/2019

Projeto de Lei n.º 21276/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21260/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21206/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21237/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21260/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul". Retirado por Executivo Municipal via mensagem 043

Projeto de Lei n.º 21276/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21289/19 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que ‘Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21290/19 - Executivo Municipal - "Através deste encaminha Mensagem Executiva nº 42/2019, que substitui a Mensagem nº 39/2019". Retirado por Executivo Municipal

Indicação n.º 163/19 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Solicitando colocação de blocos intertravados (PAVs) nas vielas (passeio público) do Parque Primavera, Bairro Fortuna". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 167/19 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Solicitando colocação de blocos intertravados (PAVs) no entorno do campo de futebol Itapemirim, Bairro Sete". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 164/19 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando asfaltamento na Rua Emilio Janga, em toda extensão, Bairro Nova Sapucaia". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 165/19 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando asfaltamento na Rua Cariri, em toda extensão, Bairro Nova Sapucaia". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 166/19 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando asfaltamento na Rua Acre, em toda extensão, Bairro Nova Sapucaia". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21237/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV". Aprovado em 2ª Votação por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários

Projeto de Lei n.º 21206/19 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade