Resultado da Sessão de 12/12/2019

Projeto de Lei n.º 21300/19 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Que denomina de Rua Ailton Albuquerque Dias, logradouro público, localizado no Bairro Boa Vista". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21309/19 - Executivo Municipal - "Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727, de 20 de julho de 1993, nº 3.273, de 15 de dezembro de 2010, e nº 3.450, de 31 de julho de 2013, para a área da saúde e dispõe sobre a equipe de saúde prisional". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21310/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Mitra Arquidiocesana de Porto Alegre". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21311/19 - Executivo Municipal - "Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.303, de 02 de maio de 2011, instituindo alíquota suplementar". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21312/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21313/19 - Executivo Municipal - "Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21314/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21315/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul a instituir a arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de crédito e de débito". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21316/19 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Público de Pós-Graduação - PPPG, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul e altera a Lei nº 2099, de 06.07.1998". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21317/19 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na escola - PMDDE, e o Prêmio Educação de Qualidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul". Resultados da Votação

Projeto de Lei n.º 21316/19 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Público de Pós-Graduação - PPPG, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul e altera a Lei nº 2099, de 06.07.1998". Aprovado em 2ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário

Projeto de Lei n.º 21315/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul a instituir a arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de crédito e de débito". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21317/19 - Executivo Municipal - "Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na escola - PMDDE, e o Prêmio Educação de Qualidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21314/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil". Aprovado em 2ª Votação por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários

Projeto de Lei n.º 21313/19 - Executivo Municipal - "Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21312/19 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico". Aprovado em 2ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário

Projeto de Lei n.º 21311/19 - Executivo Municipal - "Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.303, de 02 de maio de 2011, instituindo alíquota suplementar". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21310/19 - Executivo Municipal - "Autoriza a concessão de uso de imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Mitra Arquidiocesana de Porto Alegre". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21309/19 - Executivo Municipal - "Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727, de 20 de julho de 1993, nº 3.273, de 15 de dezembro de 2010, e nº 3.450, de 31 de julho de 2013, para a área da saúde e dispõe sobre a equipe de saúde prisional". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21300/19 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Que denomina de Rua Ailton Albuquerque Dias, logradouro público, localizado no Bairro Boa Vista". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade