Resultado da Sessão de 13/08/2020

Indicação n.º 090/20 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Indicação solicitando pavimentação com a pedra PAVS ou pavimentação asfáltica da Travessa Borba Gato no Bairro Nova Sapucaia". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 091/20 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Indicação solicitando pavimentação com a pedra PAVS ou pavimentação asfáltica da Travessa Sergipe. Bairro Camboim". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 092/20 - Ver. Gervásio Santana - "Indicação para que o Poder Executivo Municipal adote posição contrária aquela proposta pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o qual sugere que as aulas em Sapucaia do Sul retornem a partir de 31 de agosto". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 093/20 - Ver. Gervásio Santana - "Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, pedindo que seja efetuado a REPINTURA DO ATUAL PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, uma vez que o mesmo é um prédio histórico e encontra-se bastante pichado, com a pintura em péssimo estado de conservação". Aprovado por unanimidade

Veto Total n.º 21408/20 - Executivo Municipal - "Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2020, de autoria do Vereador Marquinhos, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009". Aprovado em 1ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário

Projeto de Lei n.º 21411/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a proceder desconto em folha dos servidores e/ou empregados públicos municipais, conforme autorização individual, para pagamento de contratação de plano de saúde credenciado pelo Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21412/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21413/20 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês ABRIL LARANJA - MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade