Resultado da Sessão de 22/09/2020

Projeto de Lei n.º 21489/20 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Visando introduzir no Calendário Municipal o dia 10 de Agosto como conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação, bem como Agosto Laranja no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21512/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 4.005, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21514/20 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2020". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21407/20 - Executivo Municipal - "Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul". Adendo

Indicação n.º 140/20 - Ver. Gervásio Santana - "Solicitando ao Executivo Municipal que exija da CORSAN a reinstalação de hidrantes para abastecimento de água dos caminhões de bombeiros em caso de incêndios na área central da nossa Cidade, como também que exija da CORSAN um plano de instalação de hidrantes em pontos estratégicos espalhados pelo Município de Sapucaia do Sul de acordo com a Resolução Técnica CBMRS nº 16 - Hidrantes Urbanos". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 141/20 - Ver. Gervásio Santana - "Solicitando recapeamento asfáltico na Travessa São Carlos, no Bairro Dihel, em toda sua extensão". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 142/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "No sentido de que determine com urgência, o calçamento da Rua dos Eucaliptos, Bairro Novo Horizonte, nesta Cidade de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 143/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Indicação no sentido de que determine com urgência, o calçamento da Estrada dos Ramires, Costa do Morro, nesta Cidade de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21466/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21500/20 - Ver. Gervásio Santana - "Nomeia Travessa Antônio Machado, a entrada de moradores (Travessa da Servidão) localizada na Rua Ari Cabral, entre os números 907 e 937, no Bairro sete". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21514/20 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2020". Emenda por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21489/20 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Visando introduzir no Calendário Municipal o dia 10 de Agosto como conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação, bem como Agosto Laranja no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade