Resultado da Sessão de 24/09/2020

Projeto de Lei n.º 21489/20 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Visando introduzir no Calendário Municipal o dia 10 de Agosto como conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação, bem como Agosto Laranja no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21407/20 - Executivo Municipal - "Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul". Adendo

Indicação n.º 144/20 - Ver. Nelson Brambíla - "Solicitando Capeamento Asfáltico na Rua Ana Rosa Silveira, Bairro Ipiranga - Sapucaia do Sul/RS". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 145/20 - Ver. Nelson Brambíla - "Solicitando Capeamento Asfáltico na Rua José Maciel Caetano, Bairro Ipiranga - Sapucaia do Sul/RS, toda extensão". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 146/20 - Ver. Gervásio Santana - "Solicitando pavimentação na Rua da Ladeira com pavs ou paralelepípedo irregular, no Bairro Sete em toda sua extensão". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 147/20 - Ver. Gervásio Santana - "Solicitando que seja implantada rede de esgoto na Travessa Independência, da esquina da Rua Arquibaldo Velhinho atê a esquina com a Rua General Daltro Filho no Bairro Floresta". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 148/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "No sentido de que determine com urgência, o calçamento da Rua Mário Isaias da Silva, Bairro Ipiranga, nesta Cidade de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 149/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "No sentido de que determine com urgência, o calçamento da Rua Paulo W dos Santos, Bairro Ipiranga, nesta Cidade de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21466/20 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21500/20 - Ver. Gervásio Santana - "Nomeia Travessa Antônio Machado, a entrada de moradores (Travessa da Servidão) localizada na Rua Ari Cabral, entre os números 907 e 937, no Bairro sete". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21526/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2021 a 2024". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores Presentes

Projeto de Lei n.º 21525/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o periodo de Gestão Administrativa de 2021 a 2024". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores Presentes

Emenda n.º 21536/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo, mensagem 31, nº 21.514/2020". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21514/20 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2020". Emenda por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21489/20 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Visando introduzir no Calendário Municipal o dia 10 de Agosto como conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação, bem como Agosto Laranja no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade