Resultado da Sessão de 29/09/2020

Projeto de Lei n.º 21488/20 - Executivo Municipal - "Regulamenta o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei n.º 21513/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, institui a Taxa de Gerenciamento Operacional do Serviço de Transporte Público Coletivo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei n.º 21535/20 - Executivo Municipal - "Altera a lei nº 4.005, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes

Projeto de Lei n.º 21512/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 4.005, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico". Retirado por Executivo Municipal

Indicação n.º 150/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "No sentido de que determine com urgência, o calçamento da Rua Lidovino Fanton, Bairro Nova Sapucaia, nesta Cidade de Sapucaia do Sul". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 151/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - "Que versa sobre o estudo de viabilidade para celebração de convênio entre o Município e o IPE - Instituto de Previdência do estado do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 152/20 - Ver. Gervásio Santana - "Solicitando pavimentação na Rua da Paz, no Bairro Sete, em toda sua extensão". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 153/20 - Ver. Gervásio Santana - "Solicitando capeamento asfáltico na Travessa Almirante Barroso, no Bairro Piratini". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 154/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Solicitando pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Teixeira da Silva, Bairro São Jorge". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 155/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Solicitando que seja executada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Osmar Saiber Weeck, no Bairro Lomba da Palmeira". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 156/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Indicação propondo que seja executado um estudo de viabilidade técnica, para colocação de dois redutores de velocidade, do tipo ondulação transversal (quebra-molas), na Rua Calábria em frente ao número 115, Bairro Nova Sapucaia". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 157/20 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - "Propondo que seja executado um estudo de viabilidade técnica, para colocação de um redutor de velocidade, do tipo ondulação transversal (quebra-mola), na lomba da Rua Maurício Cardoso, próximo ao número 540, no Bairro Vargas". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 158/20 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Para o Poder Executivo a fim de que promova assim que possível e seguro, o retorno do uso do espaço do Centro de Convivência localizado no Bairro Sial, aos idosos do Grupo Conviver". Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21526/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2021 a 2024". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21525/20 - Mesa Diretora - "Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o periodo de Gestão Administrativa de 2021 a 2024". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei n.º 21369/20 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários

Emenda n.º 21437/20 - Ver. Marco Antônio da Rosa - "Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020". Documento Anexado por Diretoria Legislativa

Projeto de Lei n.º 21500/20 - Ver. Gervásio Santana - "Nomeia Travessa Antônio Machado, a entrada de moradores (Travessa da Servidão) localizada na Rua Ari Cabral, entre os números 907 e 937, no Bairro sete". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade