Resultado da Sessão de 30/03/2021

Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Que reconhece como essencial a atividade religiosa diante de crises ocasionadas por molestias contagiosas ou catástrofes naturais". Aprovado em 1ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário

Moção n.º 001/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - MOÇÃO contra a Privatização da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento). Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 007/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 2.960, de 20 de abril de 2007, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020". Aprovado em 2ª Votação por 7 votos favoráveis e 3 votos contrários

Projeto de Lei Complementar n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/21 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) - "Que reconhece como essencial a atividade religiosa diante de crises ocasionadas por molestias contagiosas ou catástrofes naturais". Aprovado em 2ª Votação por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário

Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 158/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Providências referentes à alagamento causado devido a Bueiro Entupido na calçada da Rua Paulo Barbieri de Moura,464, Bairro Fortuna". Lido

Indicação n.º 159/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "No sentido que seja criado o Programa a fome tem pressa visando ação concreta de cidadania contra a fome e a miséria, com doação de cestas básicas de alimentos e dá outras providências". Lido

Indicação n.º 160/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando estudos quanto a possibilidade de disponibilizar um local para depósito de móveis usados doados pela população para posterior doação à famílias que necessitarem". Lido

Indicação n.º 161/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Dois Amigos, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 162/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Jorge Assum, Bairro Paraíso". Lido

Indicação n.º 163/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando a realização de limpeza na Escola Municipal Francisco Greiss". Lido

Indicação n.º 164/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando colocação de quebra molas com urgência na Rua Dona Josefina, em frente ao nº 393, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 165/21 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando colocação de grade de proteção do esgoto localizado no Calçadão, Centro de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 166/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a criação de Lei que impõe a obrigatoriedade de divulgação de informações a respeito da doença coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 167/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando estudos visando à reabertura do Restaurante Popular no Município de Sapucaia do Sul e demais providências". Lido

Indicação n.º 168/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando que junto à concessionária de Energia Elétrica - RGE, seja solicitada a construção de uma rede primária e secundária com aumento de carga, na estrada que se encontra próximo a Justino Camboim, nº 5860". Lido

Indicação n.º 169/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido da Pavimentação Asfáltica com drenagem da Rua Evaristo da Veiga, Bairro Walderez". Lido