Resultado da Sessão de 24/06/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Executivo Municipal - "Que Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) criando rubricas no orçamento de 2021, no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana". Documento Anexado por Procuradoria

Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Dispõe sobre o envio de RESPOSTAS à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias". Retirado por Vereadora Autora na Reunião da Comissão de Legislação e Justiça.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/21 - Ver. Evandro Salermo - "Cria o Adote à Saúde". Aprovado em 1ª Votação por nove votos favoráveis e um voto contrário

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Executivo Municipal - "Que Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) criando rubricas no orçamento de 2021, no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/21 - Ver. Átila Andrade - "Dá nova redação a lei municipal 3775 de 05 de julho de 2017, e regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e serviços semelhantes que utilizem a rede aérea fixada em postes no Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 558/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando reparo em bueiro na Rua Carruíras, nº 64, Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 561/21 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando estudo para viabilização de tornar a Rua Independência, sentido bairro centro, em mão única". Lido

Indicação n.º 476/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "No sentido de determinar a limpeza e manutenção da rua Marquês do Herval, bairro Piratini". Lido

Indicação n.º 477/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Para que seja realizado a troca de lâmpadas, na Rua Rosário, em toda sua extensão, no Bairro Jardim América". Lido

Indicação n.º 527/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando providências referentes à, Bueiros entupidos, precisando ser feito um hirojateamento nos canos, Rua Goiás, número 215 e mais (02 bueiros) na Rua Goiás esquina c/Rua Cariri, Bairro Paraíso". Lido por Vereador Autor

Indicação n.º 538/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando manutenção com uso de Patrola e Ensaibramento na Avenida Hugo Gerdau, na extensão do final da avenida (próximo a empresa Ferpol Transportes), Bairro São Jorge". Lido

Indicação n.º 542/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando recolhimento, limpeza de lixo e a possibilidade de colocação de entulho em frente a escola E.E.E.F. Manuel Bandeira, na Rua Tocantins, número 100, Bairro Feliz". Lido

Pedido de Informação n.º 018/21 - Ver. Evandro Salermo - "À Empresa Expresso Charqueadas, no sentido de que seja dado esclarecimento sobre o motivo de conter o CPF na carteira de transporte". Aprovado por unanimidade

Indicação n.º 545/21 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que sejam recuperados e sinalizados os dois quebra-molas existentes na Av. Primor em frente aos números 239 e 434". Lido

Indicação n.º 548/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Ao Setor de Projetos e Engenharia da Trensurb, solicitando o estudo de viabilidade para instalação de corrimão central na passarela da Estação Sapucaia". Lido

Indicação n.º 564/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando sinalização de trânsito na Avenida Industrial, Bairro Carioca, sendo elas, demarcação de solo para separação de pista no trecho mais conhecido como Lomba do Carioca e pintura de solo ou placa de PARE na interseção entre a Avenida Industrial e Rua Carioca". Lido

Indicação n.º 557/21 - Ver. Jorge Barbosa - "Solicitando que seja feita a revitalização da Praça localizada no triangulo das três Ruas seguintes: Rua Riachuelo, Rua Coronel Genuíno e Rua Nóbrega, no Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 562/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "No sentido de que se faça, JUNTO À RGE, COLOCAÇÃO DE POSTE - RUA SÃO SEBASTIÃO - 116". Lido

Indicação n.º 565/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando que se faça, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO - LOCALIZADA NA RUA HERGASTO CRESPO ACESSO 2 - BAIRRO PASQUALINE". Lido

Indicação n.º 563/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a realização de mutirões por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em locais estratégicos de Sapucaia do Sul para a inclusão de carroceiros, trabalhadores informais, indígenas e outros grupos em situação de vulnerabilidade em políticas públicas de assistência social executadas no município". Lido

Indicação n.º 566/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando estudo para encaminhar a esta casa, Projeto de Lei que Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético desenvolvendo serviços na rede de saúde e atividades educacionais e campanhas de esclarecimento sobre a importância dos cuidados com os pés do paciente diabético". Lido

Projeto de Lei Complementar n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade