Resultado da Sessão de 14/10/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 035/21 - Executivo Municipal - "Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Emenda

Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL". Lido

Indicação n.º 906/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando que seja realizada a operação tapa buraco na Avenida República, Bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 913/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a cedência do espaço desabitado localizado na Rua Erechim, esquina com Rua Hugo Cardoso, Loteamento Parque Primavera, Bairro Fortuna, para que os moradores possam adotar e transforma-lo em uma área de lazer para a comunidade. Será necessário auxílio do Poder Público apenas para instalação de um paliteiro para a iluminação do local e liberação para a ligação de água e luz". Lido

Indicação n.º 914/21 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando que seja cedido quando necessário o espaço no final da Rua Hugo Cardoso, Loteamento Parque Primavera, Bairro Fortuna, onde não há fluxo de veículos e pedestres, para treinamento do grupo de motociclistas que realizaram apresentações de manobras com motos na Festa em comemoração ao dia das crianças no dia 12/10/2021 no local". Lido

Indicação n.º 901/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de estudar a possibilidade de publicação de DECRETO para a obrigatoriedade da apresentação do Passaporte Vacinal em eventos, estabelecimentos comerciais, clubes, e atividades diversas que reúnam público acima de cem (100) pessoas. Entende-se por Passaporte Vacinal a carteira de vacinação fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde no momento da aplicação da vacina contra Covid-19, ou Carteira Nacional de Vacinação, emitida pelo aplicativo Conecte SUS". Lido

Indicação n.º 903/21 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de estudar a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua Pedro Martinelli próximo ao número 280, Bairro Boa Vista". Lido

Indicação n.º 910/21 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza do Cemitério PIO XII e João XXIII, neste município". Lido

Indicação n.º 908/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando Recolhimento de Entulhos na Av. Mauá, número 2836, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 912/21 - Ver. Machado da Vitória (PSB) - "Solicitando Limpeza Interna e Externa do Posto de Saúde ESF Primor que se encontra com a Vegetação alta, Rua Montenegro, número 23, Bairro Primor". Lido

Indicação n.º 907/21 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP) - "Solicitando o estudo de colocação de quebra-molas ( Lombada), AV - 7 de setembro, n° 255 - Centro". Lido

Indicação n.º 902/21 - Ver. Cláudio Bozo (PP) - "Solicitando o hidrojateamento nos bueiros existentes na Rua Marechal Deodoro, entre as Avenidas Manoel Serafim e Sapucaia, Bairro Centro". Lido

Indicação n.º 911/21 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT) - "Solicitando a implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalizações de trânsito na Rua Nair da Silva Rufino, Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 039/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/21 - Ver. Jorge Barbosa - "Insere o inciso IX e alínea a no art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade