Resultado da Sessão de 16/12/2021

Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Executivo Municipal - "Altera a redação do inciso I, do Art. 7º da Lei municipal nº 4.059, de 16 de dezembro de 2020". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível". Aprovado em 2ª Votação por nove votos favoráveis e dois votos contrários

Projeto de Lei do Executivo n.º 054/21 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº 3.208, de 23 de março de 2010 que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 057/21 - Executivo Municipal - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SAPUCAIENSE DE CAPOEIRA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Executivo Municipal - "Altera a redação do inciso I, do Art. 7º da Lei municipal nº 4.059, de 16 de dezembro de 2020". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.