Resultado da Sessão de 08/03/2022

Projeto de Lei do Executivo n.º 005/22 - Executivo Municipal - "Altera o Art. 4º da Lei nº 3.099, de 10 de março de 2009 que autoriza a contratação de auxiliares municipais (servente escolar), e cria cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Turismo e Cultura do município a serem supridos por concurso público". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Altera a Lei n.º 2.070, de 24 de março de 1998, que criou o Código Municipal de Meio Ambiente". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Indicação n.º 101/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando providências para a reposição do médico para atendimento semanal da comunidade no Loteamento Nascer do Sol, Bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 102/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando providências quanto a falta de iluminação na Rua Valmir Rocha Andrade, Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 099/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Para estudo de viabilidade de implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalizações de trânsito na Rua Cascata, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 104/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Propondo a elaboração de lei que Cria o Programa de Salas de Acolhimento Noturno nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino". Lido

Indicação n.º 100/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar conserto em tampa de caixa de inspeção na esquina da Avenida Leônidas de Souza com a Rua Nóbrega, ao lado da passarela, Bairro Silva". Lido

Indicação n.º 103/22 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de Instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família no Município Sapucaia do Sul, para fim de regulamentação do disposto na Lei Federal Nº 14.231, de 28 de outubro de 2021". Lido

Indicação n.º 094/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de um buraco no asfalto que cedeu na saída da garagem de um morador na Travessa Santa Cruz em frente ao número 104 esquina com a Rua José Joaquim, na Vila Neli localizado no Bairro Sete". Lido

Indicação n.º 095/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando limpeza e jateamento nas bocas de lobo bem como troca das tampas que estão quebradas na Rua Canizio em frente aos números 160-170-187-270, localizado no bairro Sete". Lido

Indicação n.º 096/22 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto de uma erosão no meio da Rua Rosa Elvira em frente ao número 109, localizado no bairro Vargas. Pois o buraco cedeu, causando perigo a população". Lido

Indicação n.º 087/22 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de Manutenção com Uso de Máquina (Patrola) e Ensaibramento na extensão da Rua Canto do Rio, no bairro Carioca". Lido

Indicação n.º 097/22 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de Conserto de Erosão (cratera) na calçada da Rua 25 de Julho, número 1091 no bairro Vargas, segundo proprietária a mais de dois anos não consegue acessar sua residência com seu veículo pois a cratera está em frente ao seu portão e a cada dia que passa a mesma aumenta gradativamente, causando rachaduras e danos a sua residência". Lido

Indicação n.º 105/22 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de Conserto de Erosão ocasionando Crateras na calçada da Rua João Ramalho, número 225 no bairro Parque Joel (Vargas)". Lido

Indicação n.º 088/22 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de vaga de parada rápida próximo à Av. Rubem Berta, 812". Lido

Indicação n.º 089/22 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja realizado limpeza da praça infantil na rua Cel. Genuino, bairro Primor". Lido

Indicação n.º 090/22 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para isentar a taxa de estacionamento dos comerciantes que atendem o código de obras do município e dispobilizam corretamente o container de entulhos". Lido