Projeto de Lei do Executivo n.º 069/22 - Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Lido
Projeto de Lei do Executivo n.º 068/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a percepção de honorários de sucumbência aos procuradores, e advogados públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e ao Procurador-Geral do Município de Sapucaia do sul, com base no artigo 22, da Lei Federal nº 8.906/94 e no artigo 85, § 19 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências". Lido
Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Executivo Municipal - "Dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT". Lido
Projeto de Lei do Executivo n.º 066/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo mensal ao Médico bolsista do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido
Projeto de Lei do Legislativo n.º 049/22 - Ver. Evandro Salermo - "Estabelece estratégias para empregabilidade e qualificação de trabalhadores com idade a partir de 50 anos de idade ". Retirado por Autor.
Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Lido por Autora.
Indicação n.º 1233/22 - Ver. Átila Andrade - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar recolhimento de entulhos diversos, na Rua Maria de Lourdes Fontoura da Silva, n°31, Bairro Capão da Cruz". Lido por Autor.
Projeto de Lei do Executivo n.º 066/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo mensal ao Médico bolsista do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Documento Anexado por Executivo Municipal. Impacto financeiro. por PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Projeto de Lei do Executivo n.º 065/22 - Executivo Municipal - "Institui o Agente de Contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e atribui gratificação". Documento Anexado por Executivo Municipal. Impacto financeiro correto. por Executivo Municipal. Retificação Art. 10.
Pedido de Informação n.º 004/22 - Ver. Átila Andrade - "informe a esta casa legislativa, qual a previsão de conclusão das reformas e reparos em prédio, sob contrato nº101/2022, para instalação de repartições públicas na Rua Lindolfo Collor, nº366, esquina com a Rua Manoel Serafim". Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo n.º 066/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo mensal ao Médico bolsista do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Institui o Dezembro Laranja - Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele, no Município de Sapucaia do Sul". Documento Anexado por Comissão Legislação e Justiça. Emenda supressiva. por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Executivo Municipal - "Dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo n.º 065/22 - Executivo Municipal - "Institui o Agente de Contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e atribui gratificação". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo n.º 068/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a percepção de honorários de sucumbência aos procuradores, e advogados públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e ao Procurador-Geral do Município de Sapucaia do sul, com base no artigo 22, da Lei Federal nº 8.906/94 e no artigo 85, § 19 da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Indicação n.º 1227/22 - Ver. Cláudio Bozo - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a construção e revitalização da Avenida Sapucaia, com implantação de pista de caminhada e corrida, costeando os trilhos do Trem, entre as estações Sapucaia e Luiz Pasteur". Lido
Indicação n.º 1230/22 - Ver. Cláudio Bozo - "a limpeza e revitalização da PRAÇA da Primor, defronte à Igreja São José, inclusive com colocação de aparelho de exercício físico para idosos e crianças, na Av. Primor, nº 230, no Bairro Primor". Lido
Indicação n.º 1232/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, solicitando que seja avaliado a possibilidade do fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde de Sapucaia do Sul, de receitas médicas prescritas na rede privada, como o município de Porto Alegre já realiza". Lido
Indicação n.º 1234/22 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Ao poder executivo, solicitando a avaliação para a criação do Centro de Tratamento para Portadores de Diabétes (CTPD), no município de Sapucaia do Sul". Lido
Indicação n.º 1209/22 - Ver. Átila Andrade - "Solicitando no sentido de providenciar revisão, revitalização e instalações necessárias para garantir iluminação pública na Rua das Dálias, desde o seu início, tendo com referência a Estrada dos Ramires, até o número 370, comunidade Novo Horizonte, Bairro Costa do Morro". Lido
Indicação n.º 1235/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Ao Poder Executivo municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando a troca de lâmpadas na Rua Rui Barbosa, Bairro Centro, no município de Sapucaia do Sul". Lido
Indicação n.º 1219/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando colocação de coletor de ponteiras de cigarro, o chamado PAPA BITUCA em locais públicos". Lido
Indicação n.º 1220/22 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria Municipal de Educação, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando criar o programa Geladoteca no município de Sapucaia do Sul ". Lido
Indicação n.º 1207/22 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando reparo no esgoto que se encontra estourado causando graves erosões na calçada da Rua Igrejinha em frente aos números 339, 348 e 419, no Bairro Vargas". Lido
Indicação n.º 1215/22 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Obras e Mobilidade urbana para que viabilize a possibilidade de Limpeza e Hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua dos Sabiás, número 404, bairro Vargas". Lido
Indicação n.º 1216/22 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Rosa Elvira Kleinubing, bairro Vargas". Lido
Indicação n.º 1229/22 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "ao Prefeito Municipal, Cria o Programa didático: O Semáforo do Toque, que é uma forma de orientar as crianças sobre as partes íntimas de seu corpo: VERDE (PERMITIDO, PODE TOCAR), AMARELO (ATENÇÃO, TOME CUIDADO) E VERMELHO (PROIBIDO, NÃO PODE TOCAR)". Lido
Moção de Apoio n.º 007/22 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "MOÇÃO DE APOIO ao aplicativo pedagógico para a representatividade de mulheres na ciência - FEMICIÊNCIA desenvolvido pelas estudantes Ana Paula de Oliveira. Anna Júlia Neumann, Brener de Moura, Maria Eduarda da Rocha dos Santos, da Escola Sesi de Ensino Médio Arthur Aluízio Daudt- Sapucaia do Sul". Lido