Projeto de Lei do Executivo n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Institui a Verba de Responsabilidade de Atividade Tributária e a Gratificação de Produtividade Fiscal, estabelece as diretrizes para a definição de metas de arrecadação, visando à melhoria qualitativa, quantitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município e cria a Comissão de Metas Tributárias". Lido
Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE". Lido
Projeto de Lei do Executivo n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 443.325,18 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Gestão Pública". Lido
Projeto de Lei do Executivo n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 3517, de 26 de dezembro de 2013, que cria e concede verbas por dedicação exclusiva, por tempo integral e por responsabilidade técnica (VRT) aos técnicos municipais engenheiros, geólogos, biólogos e arquitetos". Lido
Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Ver. Átila Andrade - "Denomina Praça da Guarda o espaço de acesso ao Viaduto Teodolino Paim Dutra, no Bairro Vargas". Lido
Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui a Campanha Fevereiro Roxo de conscientização e prevenção sobre Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá providências". Lido
Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências". Lido
Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita". Lido
Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL no município de Sapucaia do Sul". Lido
Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Para tornar indeterminado o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Lido
Indicação n.º 025/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando colocação de abrigo de ônibus na Avenida Lucio Bittencourt, entre o Ginásio Kurashiki e os Condomínios Porto de Napólis e o Porto de Alexandria, no Bairro Centro". Retirado por Vereadora Autora
Indicação n.º 004/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Sobre a viabilidade de parceria entre o município e a Trensurb para a realização de vacinação contra a COVID-19 nas Estações Sapucaia e Luiz Pasteur, no Município de Sapucaia do Sul". Lido
Indicação n.º 005/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Sobre a necessidade de promover o reajuste de 14,9% do salário dos profissionais do magistério da educação pública municipal com base no novo piso salarial". Lido
Indicação n.º 045/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de reiterar o pedido de implantação de conjunto de semáforo (sinaleira) no entroncamento da ERS118 com Av. Theodomiro Porto da Fonseca". Lido
Indicação n.º 003/23 - Ver. Átila Andrade - "INDICAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI o qual propõe instituir o Programa Municipal Água é Vida, de preservação de nascentes, cadastramento e monitoramento das mesmas". Lido
Indicação n.º 006/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Santa Rita de Cassia, Bairro Vargas, em toda sua extensão". Lido
Indicação n.º 007/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Arnaldo Eitelvan , Bairro Vargas, em toda sua extensão". Lido
Indicação n.º 008/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Anaurelino Cruz Primo, Bairro Vargas, em toda sua extensão". Lido
Indicação n.º 024/23 - Ver. Machado da Vitória - "Hidrojateamento e Revisão dos Canos de Esgoto que se encontram entupidos na Av. Juventino Machado em frente ao número 342, Bairro Ipiranga (Nascer do Sol)". Lido
Indicação n.º 032/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando Capeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua Beija Flor, Bairro Colina Verde". Lido
Indicação n.º 033/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando Capeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua Dr. Otávio Azambuja, Bairro Freitas". Lido
Indicação n.º 030/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando quebra-molas (lombada) e sinalização na Rua Alfredinho, próximo ao número 339, Jardim América". Lido
Indicação n.º 031/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando conserto de tampa de bueiro, na Avenida Rubem Berta, em frente ao número 1122, Bairro Freitas". Lido
Indicação n.º 044/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OTAVIANO DA SILVEIRA, PROXIMO AO NUMERO 290. CENTRO". Lido
Indicação n.º 043/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "REITERANDO a Indicação de Nº158 de 29 de setembro de 2020, a qual solicito que o executivo promova assim que possível, o retorno do uso do espaço do Centro de Convivência, localizado no Bairro Sial, aos idosos do Grupo Conviver". Lido