Resultado da Sessão de 02/03/2023

Projeto de Lei do Executivo n.º 005/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.536,70 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE". Documento Anexado por Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Ver. Átila Andrade - "Denomina Praça da Guarda o espaço de acesso ao Viaduto Teodolino Paim Dutra, no Bairro Vargas". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências". Retirado da Pauta por Vereador Autor

Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita". Retirado da Pauta por Vereador Autor

Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Para tornar indeterminado o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Retirado da Pauta por Vereador Autor

Moção de Repúdio n.º 001/23 - Ver. Átila Andrade - "MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR SANDRO FANTINEL DE CAXIAS DO SUL". Lido por unanimidade

Indicação n.º 068/23 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto dos canos de esgoto que se encontram quebrados ocasionando graves erosões na calçada da Rua Portão, entre os números 219 até 336, bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 071/23 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, para que realize um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade e a sinalização devido ao grande fluxo de veículos na Rua Valmir da Rocha, em frente ao número 105, bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 084/23 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, para que viabilize a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Luís da Rocha, bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 077/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de entulhos na Rua 15 de Novembro em frente ao número 735, localizado no Bairro Silva". Lido

Indicação n.º 079/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza de uma boca de lobo na Rua Trindade em frente ao número 661, localizado no bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 081/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Ao Prefeito Municipal solicitando o estudo para colocação de um redutor de velocidade ou quebra-mola na Rua Rio Mampituba em frente ao número 149, localizado no loteamento Bela Vista". Lido

Indicação n.º 039/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando limpeza do Cemitério Municipal PIO XII, no Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Indicação n.º 041/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando alinhamento e ensaibramento das Ruas Frei Damião, Joraci Cruz, Vitorio Fernandes Penning, no Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 042/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Rui Antônio de Oliveira, número 337, Cohab". Lido

Indicação n.º 015/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Marquês de Barbacena , Bairro Vargas, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 016/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Clara Nunes, Bairro Vargas, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 017/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Rosa Elvira, Bairro Vargas, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 075/23 - Ver. Evandro Salermo - "Ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues com cópia à Secretaria de Educação, no sentido que seja feito o conserto da iluminação da quadra esportiva da Escola Padre Reus". Lido

Indicação n.º 092/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando a troca de lâmpadas na Rua Ermelindo Thomasia, 92, Lomba da Palmeira (Recanto dos Jardins)". Lido

Indicação n.º 093/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja executado capeamento asfáltico na Rua Vieira Gomes, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 091/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar desobstrução em Caixa de Inspeção e boca de lobo na Rua Dois Amigos, esquina com Travessa São Francisco". Lido

Indicação n.º 095/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar hidrojateamento em rede pluvial na Avenida Lucio Bitencourt, em frente aos condomínios Porto de Alexandria e Porto de Nápolis, bem como, na Rua Monteiro Lobato, sentido COHAB Blocos, pois segundo moradores este trecho tem alagado com facilidade em dias de chuvas". Lido

Indicação n.º 090/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando que se faça junto a SMED QUE CRIE UM PRÊMIO EM VALOR FINANCEIRO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE OBTEREM UM GRANDE DESTAQUE EM CRITÉRIOS EDUCACIONAIS". Lido

Indicação n.º 096/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando CONSERTO DE EROSÃO, NA RUA ARATIBA, EM FRENTE AO NUMERO 965, BAIRRO FORTUNA". Lido

Indicação n.º 099/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando manutenção na rede de esgoto, limpeza e colocação de lixeiras na Praça do Céu, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 100/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando que seja realizada a notificação do proprietário para limpeza no terreno Baldio situado a Rua Rio Grande, esquina com a Rua Santa Catarina, ao lado do n° 1780, Bairro Diehl, no Município de Sapucaia do Sul". Lido

Indicação n.º 103/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando os reparos necessários da rede de esgoto na Rua Monteiro Lobato, próximo ao nº 614, em frente a Associação de Funcionários Municipal, no Bairro Cohab". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade