Resultado da Sessão de 07/03/2023

Projeto de Lei do Executivo n.º 006/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana". Lido

Emenda n.º 001/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Emenda Aditiva - PLL 11/2023 inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Ver. Átila Andrade - "Denomina Praça da Guarda o espaço de acesso ao Viaduto Teodolino Paim Dutra, no Bairro Vargas". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 005/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.536,70 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Emenda

Projeto de Lei do Executivo n.º 006/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana". Retirado da Pauta por Poder Executivo por Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar n.º 001/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade com a inclusão de Emenda

Emenda n.º 001/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Emenda Aditiva - PLL 11/2023 inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências". Aprovado por unanimidade em única votação

Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade por unanimidade com inclusão de Emenda

Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Que INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL no município de Sapucaia do Sul". Retirado da Pauta por Vereadora Autora

Indicação n.º 113/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando limpeza e a instalação de brinquedos para praça e aparelhos para uma Academia Aberta na área que fica localizada na Rua Osvaldo Dias, antiga Assoc. dos Moradores, ao lado do Campo do Operário, Bairro Ipiranga". Lido

Indicação n.º 116/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Gildo de Freitas, Bairro Jardim América". Lido

Indicação n.º 118/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Eliandro M. de Souza, Bairro Jardim América". Lido

Indicação n.º 097/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando CAPINA E LIMPEZA NAS MARGENS DO ARROIO JOSÉ JOAQUIM, NO TRECHO ENTRE O VIADUTO TEODOLINO PAIM DUTRA E A AVENIDA RÚBEN BERTA BAIRRO SÃO JOSÉ". Lido

Indicação n.º 098/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando CONSERTO DE EROSÃO NA TRAVESSA PIRATINI, ESQUINA COM A RUA PORTUGAL, BAIRRO CENTRO". Lido

Indicação n.º 069/23 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grande erosão na calçada e a revisão dos canos da Rua Porto Lucena, número 113, bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 088/23 - Ver. Machado da Vitória - "Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, para que viabilize a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Rua Clara Nunes, bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 128/23 - Ver. Machado da Vitória - "ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e revisão dos canos de esgoto na Travessa Avelino Silveira em frente ao número 222, bairro Jardim". Lido

Indicação n.º 089/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e conserto dos brinquedos na pracinha na Rua Rubens Braun em frente ao número 247, localizado no bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 114/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e jateamento na Rua São Miguel em frente ao número 278, localizado no bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 115/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Ao Prefeito Municipal solicitando a troca da tampa da boca de lobo bem como a limpeza da mesma na Rua Polônia em frente ao número 176, localizado no Bairro Pedro Simon". Lido

Indicação n.º 049/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua das Hortênsias, em toda sua extensão, na área rural". Lido

Indicação n.º 050/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando colocação de abrigo de ônibus na Rua Germano Silvério Cardoso, no Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Indicação n.º 051/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando hidrojateamento na Rua Otília Silveira Camboim, próximo ao número 247 e na Rua Prudente de Morais, próximo ao número 260, no Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 018/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Che Guevara, Bairro Vargas, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 019/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua João Guedes Filho, Bairro Vargas, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 020/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Nossa Sra dos Navegantes, Bairro Vargas, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 109/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues com cópia ao Secretário Geral de Governo, no sentido de providenciar instalação de iluminação pública em cinco postes, no trecho entre a Avenida Luiz Pasteur e a Rua Lauro Dondônis, Bairro Silva, pois a comunidade que acessa a Estação Luiz Pasteur a noite, na ida na vinda, faz o trajeto em completa escuridão". Lido

Indicação n.º 122/23 - Ver. Átila Andrade - "Ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, para providenciar conserto em passeio público na Rua Teresina,nº92, loteamento Bela Vista, Bairro Vargas. Há uma grande erosão no local, provavelmente causado por rompimento de rede pluvial". Lido

Indicação n.º 125/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia a Secretária Municipal de Educação, para que providencie URGENTEMENTE na Escola Municipal Alberto Santos Dumont os consertos necessários para que os alunos possam voltar a utilizar o ginásio, bem conserto no telhado que cobre a travessia do ginásio ao prédio principal da escola, e ainda as pinturas necessárias, externas e internas nas salas de aula". Lido

Indicação n.º 121/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado através da Secretaria de Obras, o asfaltamento da Rua Amapá, Bairro Dihel". Lido

Indicação n.º 124/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Ao Poder Executivo Municipal realize através da Secretaria de Obras a manutenção necessária na parada de ônibus situada na BR-116, embaixo da passarela que leva a comunidade escolar a EMEF Hugo Gerdau". Lido

Indicação n.º 106/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando pavimento asfáltico na Rua Dr. José Freitas, parte faltante, no Bairro Freitas". Lido

Indicação n.º 108/23 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a retirada do abrigo de ônibus existente na rua da Gávea, de fronte ao Posto de Saúde - UBS -, no Bairro Cohab Casas, e a colocação da mesma na Av. Isdralit, próximo ao nº 1251, no Bairro Colonial/Cordão". Lido

Indicação n.º 110/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia Secretária de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a pavimentação asfáltica na rua Rio Grande do Norte, Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 094/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja executado capeamento asfáltico na Rua Frei Caneca, Bairro Vacchi". Lido