Resultado da Sessão de 28/03/2023

Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONSELHO TUTELAR, POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA MUNICIPAL". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 011/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL 2023". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 014/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "INCLUI a SEMANA DO PARADESPORTO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 009/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 007/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 3.172, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONSELHO TUTELAR, POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA MUNICIPAL". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos favoráveis e 1 voto contrário

Projeto de Lei do Executivo n.º 011/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL - REFIS MUNICIPAL 2023". Aprovado em 1ª Votação por 8 votos favoráveis e 2 votos contrários por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, CONSELHO TUTELAR, POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA MUNICIPAL". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.

Indicação n.º 237/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando reparo e manutenção da frota de ônibus empresa de ônibus Expresso Charqueadas em circulação dentro do Município de Sapucaia do Sul". Lido por Vereadora Autora

Moção de Repúdio n.º 002/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "MOÇÃO DE REPÚDIO a Municipalização das Escolas Estaduais do município de Esteio EEEM Jardim Planalto, EEEM Bairro do Parque, EEEM Caetano Gonçalves da Silva e EEEF Santo Antônio Maria Claret". Rejeitado por 8 votos favoráveis e 2 votos contrários