Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 13/04/2023

Projeto de Lei do Executivo n.º 013/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 017/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana". Lido

Emenda n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 17/2023 Autoriza abertura de crédito especial de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/23 - Ver. Átila Andrade - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Projeto de Resolução n.º 001/23 - Mesa Diretora - "Que Altera art. 3º da Resolução nº 311 de 27 de agosto de 1993, incluindo-se o §5º em sua redação". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 356/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar para a UBS Carioca: manutenção hidráulica, pois unidade está sem registro; pintura na parte externa da unidade; colocação de cerca lateral ou muro, para dar mais segurança e privacidade à unidade, tendo em vista que ela fica na divisa com casas; contratação de um agente de família para a unidade, para suprir a demanda existente; colocação de extintores, pois não há nenhum na unidade; atualização de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI); colocação de câmeras de vídeo-monitoramento para reforço na segurança da unidade". Lido

Indicação n.º 357/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar pavimentação asfáltica nas Ruas São Miguel e Pero Lopes de Souza, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 347/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando hidrojateamento e limpeza dos bueiros nas ruas ao redor do Arroio José Joaquim no Bairro Piratini". Lido

Indicação n.º 348/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando hidrojateamento dos canos de esgoto que se encontram entupidos na Rua Catuipe, número 397, Bairro Fortuna". Lido

Indicação n.º 349/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando conserto dos canos de esgoto que se encontram expostos e quebrados ocasionando uma grave erosão no local na Rua Paes Leme, em frente ao número 122, Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 354/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando colocação de material (brita) na entrada do pátio do Ginásio Edu Viegas, Bairro COHAB Blocos". Lido

Indicação n.º 355/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando conserto de erosão em frente da E.M.E.F. Júlio Stroher, na Rua Atalíbio Trindade Figueiredo, nº 4, Bairro Paraíso". Lido

Indicação n.º 358/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando capeamento asfáltico na Rua Gildo de Freitas, Loteamento Jardim América, Lomba da Palmeira". Lido

Indicação n.º 359/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Reiterando a Indicação nº 822/2022, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Lidovino Fanton, Bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 360/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a limpeza e recolhimento de lixos e entulhos na calçada e paradas de ônibus, localizadas na Av. João Pereira de Vargas, em toda sua extensão". Lido

Indicação n.º 361/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a revitalização com a manutenção e/ou substituição dos brinquedos da Praça localizada na Rua Mário Pereira da Silva, esquina com a Rua Anjo Mickael, próximo ao nº 180, Bairro Pasqualini". Lido

Indicação n.º 273/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando hidrojateamento na Rua Belo Horizonte, em frente ao número 146, no bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 274/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando operação tapa buraco no encontro das ruas Martinho Sesterhenn e Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, no bairro Nova Sapucaia". Lido

Indicação n.º 275/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Vigilância Ambiental, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando dedetização da via e bueiros, na Rua Iraí, em frente ao número 60, no bairro Três Portos". Lido

Indicação n.º 351/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando limpeza e manutenção da Praça localizada na Rua Nair da Silva Rufino, Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Indicação n.º 352/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a implantação de iluminação na praça localizada na Rua Mariano do Canto, na saída do viaduto do Bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 345/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando estudo para colocação de um redutor de velocidade ou quebra-mola na Rua Dante Macari em frente ao número 505, localizado no bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 346/23 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o remanejo do ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS localizado na rua Nossa Senhora da Conceição, de fronte ao nº 1104, para instalação em outro local na mesma rua, no Bairro Centro". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/23 - Ver. Átila Andrade - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Emenda