Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE". Documento Anexado por Executivo Municipal. Complementação de dados
Projeto de Lei do Executivo n.º 018/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública municipal". Lido
Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana". Lido
Emenda n.º 001/23 - Ver. Átila Andrade - "Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido
Emenda n.º 001/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Emenda Modificativa - PLL 13/2023 INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo n.º 013/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.233, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo n.º 017/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL". Emenda
Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE". Emenda
Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade.
Indicação n.º 390/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar a implantação de quebra-molas, na Rua Wildomar Ferreira Duarte próximo ao número 471, e Rua Paulo Barbieri de Moura, próximo ao número 429, no loteamento Primavera, Bairro Fortuna". Lido
Indicação n.º 350/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando revisão dos canos de esgoto que se encontram quebrados na Rua Edson Passos, número 113, Bairro Camboim". Lido
Indicação n.º 353/23 - Ver. Machado da Vitória - "Solicitando revisão dos canos de esgoto que se encontram obstruídos fazendo com que o esgoto retorne para dentro da residência, na Rua Marquês de Barbacena, esquina com a Rua Ivoti, número 314, no Bairro Vargas". Lido
Indicação n.º 362/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade da construção de uma boca de lobo na Rua Thomaz Gerônimo em frente ao número 803, bairro Vargas". Lido
Indicação n.º 378/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar pavimentação asfáltica na rua Rodrigues Alves (trecho entre a rua Amapá e Rio Grande) Rua Delfina Moreira, Bairro Silva". Lido
Indicação n.º 389/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar a instalação de iluminação pública (paliteiro) na praça do loteamento Primavera, localizada entre as ruas Erechim, Paulo Barbieri de Moura e Wildomar Ferreira Duarte, Bairro Fortuna". Lido
Indicação n.º 379/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Estrada Municipal Parque Zoológico, próximo ao nº 379, bairro Zoológico". Lido
Indicação n.º 380/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a instalação de um redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas) na Estrada Municipal Parque Zoológico, próximo ao nº 570, bairro Zoológico". Lido
Indicação n.º 381/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Requer que seja realizado a limpeza em frente a EMEF Tiradentes, para que seja realizado a poda de árvores e a capina no local". Lido
Indicação n.º 386/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PISTÓIA, BAIRRO JARDIM". Lido
Indicação n.º 387/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TORNO DA EMEF LOUDES FONTOURA". Lido
Indicação n.º 388/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "No sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA SÃO SEPREANO, BAIRRO VARGAS, EM FRENTE AOS NUMEROS 18 E 100". Lido
Indicação n.º 383/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a elaboração de um projeto para a instalação de Cerca Elétrica, Detectores de Metais e Câmeras de monitoramento nos acessos de entrada e principais pontos de circulação das escolas da rede pública municipal". Lido
Indicação n.º 384/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando um projeto para a implementação de Crachás - Cartão de identificação do Estudante". Lido
Indicação n.º 385/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando a implantação da ferramenta chamada Botão pânico nas escolas do município". Lido
Indicação n.º 373/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido que seja feito um projeto de modernização da iluminação na Travessa Benjamin Constant, bairro Boa Vista". Lido
Indicação n.º 382/23 - Ver. Evandro Salermo - "No sentido de que seja feita a regularização da pavimentação na Travessa Ouro Preto, 64, bairro Nova Sapucaia". Lido
Indicação n.º 309/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando dedetização, na Rua das Hortênsias, em frente ao número 380, na área rural". Lido
Indicação n.º 365/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando a pavimentação asfáltica das ruas PAULO SERGIO GUSMÃO, FRANCISCO A. SOARES e INÁCIO MACIEL MEDEIROS, no Bairro Jardim América". Lido
Indicação n.º 366/23 - Ver. Cláudio Bozo - "Solicitando a pavimentação asfáltica das ruas ALBANO F. DA SILVA, ELIANDRO MATIAS DE SOUZA, CELESTINO F. COUTINHO, no Bairro Jardim América". Lido
Indicação n.º 391/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando estudo para que volte a operar a Linha 14 que vai do Jardim América até a Primor e a Linha 3, que vai do Jardim América até o Hospital Getúlio Vargas, linhas as quais foram suspensas devido a pandemia do covid-19, no município de Sapucaia do Sul". Lido
Indicação n.º 393/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando limpeza nas calçadas na Av. Coronel Theodomiro Porto da Fonseca, próximo ao número 2882, na curva de acesso ao loteamento Nascer do Sol e Novo Horizonte, no município de Sapucaia do Sul". Lido