Resultado da Sessão de 25/04/2023

Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL". Documento Anexado por Poder Executivo

Emenda n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE". Lido

Emenda n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 018/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública municipal". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/23 - Ver. Átila Andrade - "Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul". Lido

Moção n.º 003/23 - Ver. Átila Andrade - Moção de Congratulações as estudantes do 3º Ano do Ensino Médio da Escola SESI- Arthur Aluízio Daudt, sendo elas Júlia Consul Thiesen, Manuela Lutz de Moura, Brenda Francisco Diehl, Luísa de Moura Garcia e Gabriely Sokal, e ainda a Vice Diretora Paula Etiele Schuster. Lido por unanimidade

Moção de Repúdio n.º 005/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "MOÇÃO DE REPÚDIO Nota de repúdio a fala preconceituosa do Presidente Lula". Lido por unanimidade em única votação

Moção n.º 003/23 - Ver. Átila Andrade - Moção de Congratulações as estudantes do 3º Ano do Ensino Médio da Escola SESI- Arthur Aluízio Daudt, sendo elas Júlia Consul Thiesen, Manuela Lutz de Moura, Brenda Francisco Diehl, Luísa de Moura Garcia e Gabriely Sokal, e ainda a Vice Diretora Paula Etiele Schuster. Aprovado por unanimidade em única votação

Indicação n.º 432/23 - Ver. Átila Andrade - "No sentido de providenciar pavimentação asfáltica nas Ruas Cap. Mario Ferreira, Antônio Carvalho Bitencourt, Walter Neves, Verlano J. Andrade, Nelson Polet Severo, Bairro Cohab Casas". Lido

Indicação n.º 420/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando estudos sobre colocação de quebra molas na Rua Dona Josefina, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 429/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando colocação de iluminação nos campos da Vargas e Operário, nos Bairros Vargas e Ipiranga respectivamente". Lido

Indicação n.º 435/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "Solicitando melhorias na infraestrutura geral da quadra de esportes da EMEF Lourdes Fontoura da Silva, assim como em todo o entorno do pátio da Escola". Lido

Indicação n.º 313/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Américo Vespúcio, ao lado do número 3691, no Bairro Parque Joel". Lido

Indicação n.º 314/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando limpeza de terreno localizado na esquina da Avenida Valdomimo Machado com a Rua Parati, no Bairro Colina Verde". Lido

Indicação n.º 368/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Solicitando troca de lâmpada na Rua Antônio Carvalho Bittencourt, em frente aos números 68 e 78, no bairro Cohab Casas". Lido

Indicação n.º 372/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade da construção de uma caixa de bueiro na Av. Mauá número 3940, bairro Vargas". Lido

Indicação n.º 374/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamentos dos canos de esgoto que se encontram entupidos ocasionando vários transtornos aos moradores locais na Rua Santos Dumont, número 32, bairro Boa Vista". Lido

Indicação n.º 375/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento e revisão dos canos de esgoto da Rua Reino Unido, do número 87 até a RS118, no bairro Walderez". Lido

Indicação n.º 418/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto do PAVS na Rua Sancha de Tovar em toda sua extensão, localizado no Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 419/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "Solicitando o conserto do PAVS na Rua Polônia em toda sua extensão, localizado no Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 426/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja executado capeamento asfáltico na Rua Dr. José Freitas, Bairro Freitas". Lido

Indicação n.º 427/23 - Ver. Evandro Salermo - "Solicitando que seja solucionado a tampa de bueiro na Rua Santa Catarina, esquina com Tiradentes, Bairro Dihel". Lido

Indicação n.º 433/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o capeamento asfáltico nas Ruas São Miguel, Pedro Lopes de Souza e Emílio Janga, Bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 434/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "Solicitando o capeamento asfáltico na Rua Rio Grande, Bairro Dihel". Lido

Indicação n.º 428/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando conserto de canos com vazamento e hidrojateamento, na Rua Iraí próximo ao número 26, Bairro Três Portos". Lido

Indicação n.º 431/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Solicitando a limpeza em frente ao campo do Operário, localizado na Rua Osvaldo Dias em frente ao número 199, Bairro Ipiranga, para que seja realizado a poda de árvores e capina no local". Lido

Indicação n.º 415/23 - Ver. Cláudio Bozo - "ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando a revitalização do Campo do Tauros Futebol Clube, com iluminação/colocação de refletores, no Bairro Dhiel". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Retirado da Pauta por Vereadora Autora

Emenda n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Emenda Modificativa - PLE 10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE". Aprovado por unanimidade em única votação

Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/23 - Ver. Átila Andrade - "Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". Emenda

Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL". Emenda por Executivo Adequação orçamentária.

Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 018/23 - Executivo Municipal - "Altera a Lei nº. 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração pública municipal". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Executivo n.º 019/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Emenda n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL". Retirado por Executivo Municipal.