Resultado da Sessão de 18/05/2023

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 6,05% (SEIS VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO)". Documento Anexado por Solicitação do Executivo por Por solicitação do Executivo por solicitação do Executivo.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 020/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 4.289, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO NA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE SAPUCAIA DO SUL". Documento Anexado por Executivo por Executivo

Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/23 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos - "Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/23 - Executivo Municipal - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA". Lido

Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/23 - Mesa Diretora - "Concede reajuste de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal". Lido por Com 08 (oito) votos favoráveis e 02 (dois) contrários.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/23 - Mesa Diretora - "Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento)". Lido por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/23 - Mesa Diretora - "Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 15% (quinze por cento)". Lido por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO)". Documento Anexado

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 6,05% (SEIS VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO)". Documento Anexado

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 6,05% (SEIS VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO), E ALTERA O COEFICIENTE DOS PADRÕES I E II DOS CARGOS DE AUXILIAR E ARTIFICE MUNICIPAL". Documento Anexado

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/23 - Executivo Municipal - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA". Documento Anexado

Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo". Documento Anexado

Projeto de Lei do Executivo n.º 022/23 - Executivo Municipal - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 023/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 6,05% (SEIS VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO), E ALTERA O COEFICIENTE DOS PADRÕES I E II DOS CARGOS DE AUXILIAR E ARTIFICE MUNICIPAL". Lido por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO)". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 025/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 6,05% (SEIS VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO)". Lido por por 09 (nove) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários.

Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 021/23 - Executivo Municipal - "Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo". Lido

Projeto de Lei do Executivo n.º 024/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Indicação n.º 476/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de Substituição de tampa de bueiro que encontra-se quebrada ocasionando diversos transtornos na Rua Teófilo Souto Maior, número 391, bairro Centro". Lido

Indicação n.º 477/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento e revisão dos canos de esgoto que se encontra vazando, fazendo a calçada ceder em diversos pontos na Travessa Avelino Silveira, em frente ao número 222, bairro Jardim". Lido

Indicação n.º 513/23 - Ver. Machado da Vitória - "Para que viabilize a possibilidade de Sucção e limpeza de foça que encontra-se obstruída na Rua São Judas Tadeu, nº 324 no bairro Santa Luzia". Lido

Indicação n.º 550/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando um estudo para colocação de dois quebra-molas na Rua Texeirinha em frente aos números 69 e 155, localizado no bairro Jardim América". Lido

Indicação n.º 551/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando asfalto na Rua Pero Lopes de Souza em toda sua extensão, localizado no bairro Capão da Cruz". Lido

Indicação n.º 552/23 - Ver. Lorecy Flores (Ventania) - "ao Prefeito Municipal solicitando asfalto na Rua Neli Alves da Silva em toda sua extensão, localizado no bairro Jardim América". Lido

Indicação n.º 492/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando conserto de buraco junto a calçada, na Rua Belo Horizonte, Bela Vista/ Vargas, em frente ao posto Bela Vista". Lido

Indicação n.º 493/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria Municipal de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando sinalização de ATENÇÃO anunciando que ao virar a curva à direita, na Rua Manoel Serafim, na altura do número 179, antes da curva entrando na Av. Primor". Lido

Indicação n.º 494/23 - Ver.ª Veridiana Pacheco - "a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando conserto de buraco na via, na Travessa Tatuíra, no bairro Boa Vista (Pinheiros)". Lido

Indicação n.º 564/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recapeamento asfáltico na Av. Castro Alves, em toda sua extensão, Bairro Santa Catarina". Lido

Indicação n.º 565/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Felipe Camarão, em toda sua extensão, Bairro Santa Catarina". Lido

Indicação n.º 566/23 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - "ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a pintura das faixas de segurança no cruzamento que compreende a Av. Castro Alves e a Rua Felipe Camarão, Bairro Santa Catarina". Lido

Indicação n.º 569/23 - Ver. Evandro Salermo - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues no sentido que que seja executado patrolamento na rua Lagoa Vermelha, bairro Parque Joel". Lido

Indicação n.º 570/23 - Ver. Evandro Salermo - "ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues no sentido que seja feita a troca de lâmpadas na rua Maria Quitéria, 81, bairro Horto Florestal". Lido

Indicação n.º 540/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "Solicitando limpeza da Praça e substituição dos brinquedos danificados na praça localizada no Loteamento Recanto do Vale, Bairro Lomba da Palmeira". Lido

Indicação n.º 567/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA,CONSERTO DE EROSÃO NA AVENIDA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, 1408, BAIRRO NOVA SAPUCAIA ". Lido

Indicação n.º 568/23 - Ver. Gabriel Rodrigues - "ao Ex.: Sr Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido de que se faça junto a SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, COLOCAÇÃO DE PAV´S EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA TEIXEIRINHA, LOMBA DA PALMEIRA". Lido

Indicação n.º 563/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar pavimentação asfáltica na Ruas Araújo Lima (trecho entre a rua Araújo Lima e Marques de Caravelas), Afonso Pena (trecho entre as ruas Rui Ramos e Lauro Dondonis), Dom João VI, Bairro Getúlio Vargas". Lido

Indicação n.º 574/23 - Ver. Átila Andrade - "ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de providenciar COM URGÊNCIA ensaibramento na Rua das Abelhas, Horto Florestal, pois as condições de mobilidade estão precárias". Lido

Indicação n.º 573/23 - Ver.ª Gabriela Ortiz - "o Poder Executivo Municipal realize através da Secretaria de Obras um mutirão de limpeza nas paradas de ônibus do município bem como as manutenções necessárias". Lido