Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr.
Vereador Jorge Barbosa de Souza
DD. Presidente da
Câmara de Vereadores de
Sapucaia do Sul – RS

Do Vereador Evandro Salermo Gã (MDB)

Assunto: Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal Volmir Rodrigues, no sentido que seja apresentado as providencias tomadas para solução do problema de saúde pública que permanece no bairro Primor devido a um terreno particular que é utilizado para depósito e descarte de lixo a céu aberto.

EVANDRO SALERMO GÃ, Vereador que este assina, integrante da Bancada do Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com assento neste Poder Legislativo Municipal, vem, respeitosamente a presença de V.Exa., na forma regimental, requerer seja levada à consideração do Plenário, a presente PROPOSIÇÃO, para que apresenta as seguintes,

JUSTIFICATIVAS:

            Os moradores do bairro Primor buscam novamente por informações e providências quanto ao terreno particular que  é utilizado como depósito de lixo a céu aberto. Este terreno é visivelmente um problema de saúde pública que afeta diretamente os moradores dos condomínios localizados na rua Manoel Serafim, bem como, aos moradores da Vila Botafogo.  As queimadas de lixo no local são constantes e geram mau cheiro e exposição de adultos e crianças a um grave problema sanitário. Sendo assim, baseado nas leis municipais que aprovam sanções aos proprietários de terreno que não mantem limpo ou cercado suas propriedades, bem como, baseado no instrumento de função social da propriedade do qual esta gleba localizada na rua Manoel Serafim não cumpre, solicito que o município apresente as providências tomadas quanto a esta propriedade.

             Assim, subscrevemo-nos,

Sapucaia do Sul, 11 de outubro de 2022.

                                                                       EVANDRO SALERMO DA SILVA (EVANDRO GÃ)

            Vereador Autor (MDB)