Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ao Exmo. Sr.

Jorge Barbosa

1. Vereador Presidente 

Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul – RS

Da Vereadora Gabriela Ortiz - PDT

Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Saúde a distribuição de máscaras nas paradas de ônibus, com foco em pessoas do grupo de risco, tendo em vista o aumento no número de casos confirmados para COVID-19 e nova sub variante no Estado. 

A Vereadora signatária, abaixo subscrita, vem à presença de Vossas Excelências, respeitosamente, na forma regimental (art. 115 do RI c/c 51, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal), para requerer que seja procedida a leitura em Plenário do inteiro teor desta proposição indicativa, sendo a mesma posteriormente encaminhada, pela Presidência, ao Poder Executivo Municipal. 

JUSTIFICATIVAS 

Senhores Vereadores e Vereadoras: 

É objetivo da presente indicação, que após os trâmites regimentais, seja enviada cópia da presente proposição ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Saúde a distribuição de máscaras nas paradas de ônibus, com foco em pessoas do grupo de risco, tendo em vista o aumento no número de casos confirmados para COVID-19 e nova sub variante no estado. 

Após quase 3 (três) anos de pandemia, o assunto perdeu cada vez mais relevância diante de outras circunstâncias nacionais que necessitaram a atenção da população brasileira. Entretanto, recentemente, a equipe de vigilância genômica do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) da Secretaria da Saúde detectou oito novos casos da sub variante BQ.1 no Estado do Rio Grande do Sul. 

Ocorre que há um expressivo número de gaúchos e gaúchas com a vacinação contra a COVID-19 em atraso e diante de tal cenário, o Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento a Pandemia Covid-19 emitiu Nota Técnica com alerta e recomendações à população, com o reforço do uso de máscaras, da vacinação e a ampliação da testagem, principalmente em relação aos grupos de risco, tais quais: 

- Indivíduos imunocomprometidos, idosos e com comorbidades, em locais fechados ou pouco ventilados com grande concentração de pessoas, por serem mais suscetíveis a desenvolver casos graves quando infectados por coronavírus;
- Indivíduos sintomáticos respiratórios para evitar a transmissão do quadro clínico;
- Contactantes domiciliares assintomáticos de casos confirmados de covid-19;
- Indivíduos, principalmente aqueles com maior vulnerabilidade, que apresentarem sintomas compatíveis com síndrome gripal deverão procurar assistência médica para confirmação diagnóstica e monitoramento;

Logo se faz necessário retomar as atividades de conscientização da população sapucaiense por meio de distribuição de máscaras e informação sobre a situação atual da Covid-19 no Estado, a fim de evitar novo quadro epidemiológico grave em nosso município.

Por fim, reivindico que a indicação apresentada seja acolhida pelo Governo Municipal, firme nas razões acima demonstradas, e no ímpeto de colaborar com a administração do Município, realizando a função de assessoramento que é inerente à edilidade, apresentamos ao nobre plenário desta Câmara Municipal nossa proposição indicativa.

Assim subscrevemo-nos.

Sapucaia do Sul, 21 de novembro de 2022.

GABRIELA ORTIZ - PDT

VEREADORA SIGNATÁRIA