Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 044º (quadragésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 27/07/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9940

GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

PROC.: nº 1/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Emenda nº 001/2017 - "Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017".

PROC.: nº 2/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Emenda nº 002/2017 - "Emenda MODIFICATIVA e SUPRESSiVA nº 02 ao Projeto de Lei Executivo nº 04/2014".

PROC.: nº 20308/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 15/2017 - Projeto de Lei nº 20308/2017 - "Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:

PROC.: nº 20307/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2017 - Projeto de Lei nº 20307/2017 - "Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências".

PROC.: nº 20313/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20313/2017 - "Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 20316/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20316/2017 - "Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 20305/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 010/2017 - Projeto de Lei nº 20305/2017 - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2017 no Regime Próprio de Previdência Social".

PROC.: nº 20304/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2017 - Projeto de Lei nº 20304/2017 - "Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências".

PROC.: nº 20256/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20256/2017 - "Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 20312/2017 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20312/2017 - "Institui o Programa Remédio em Casa, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20293/2017 - Origem: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 20293/2017 - "Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal".

Em 20/06/2017, o Vereador Maninho, solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Aprovado por unanimidade. Devendo retornar para votação em 27/06/2017. Em 27/06/2017 o Vereador Jorge, solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Devendo retornar em 20/07/2017. Em 20.07.2017 o Vereador Maninho solicitou adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade, devendo retornar em 01.08.2017.

PROC.: nº 20306/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 014/2017 - Projeto de Lei nº 20306/2017 - "Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências".

Em 25.07.2017 foi solicitado adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 03.08.2017.

PROC.: nº 20281/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20281/2017 - "Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências".

Em 25.07.2017 foi solicitado adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 03.08.2017.

PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20254/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2017 - Projeto de Lei nº 20254/2017 - "Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências".

PROC.: nº 20315/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 07/2017 - Projeto de Lei nº 20315/2017 - "Adota o Diário Oficial da FAMURS, como veículo oficial de publicações dos atos normativos e administrativos do Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 20295/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 012/2017 - Projeto de Lei nº 20295/2017 - "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20317/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20317/2017 - "Institui no Município no Calendário Oficial da cidade a Encenação a Paixão de Cristo".

PROC.: nº 20314/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20314/2017 - "Institui a criação da semana da conscientização e do bem-estar animal no Município de Sapucaia do Sul".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS