Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 3ª Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 23.02.2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.° 9682 e 9707

C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
PROC.: nº 19936/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 77/2016 - Projeto de Lei nº 19936/2016 - "Autoriza o Município a receber em doação e mediante quitação de tributos em nome do Estado do Rio Grande do Sul e COHAB/RS, os lotes imobiliários que integram o Loteamento Vila Floresta".
 
PROC.: nº 19940/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2016 - Projeto de Lei nº 19940/2016 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a receber, em doação pura e simples, sem encargo, uma área de terras com a finalidade de implantação de um logradouro público e sua denominação".
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
PROC.: nº 19905/2015 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 65/2015 - Projeto de Lei nº 19905/2015 - "Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais".
 
PROC.: nº 19937/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 78/2016 - Projeto de Lei nº 19937/2016 - "Acrescenta o art. 3º A ao Anexo VII da Lei Municipal nº 3179 (Código Tributário Municipal), de 30 de dezembro de 2009, na redação da Lei Municipal nº 3290, de 21 de janeiro de 2011 e alterações posteriores, para permitir a autorregularização tributária mediante comunicação da Secretaria da Fazenda ao contribuinte".
 
PROC.: nº 19939/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2016 - Projeto de Lei nº 19939/2016 - "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3695 de 16 de dezembro de 2015".
 
PROC.: nº 19938/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 70/2016 - Projeto de Lei nº 19938/2016 - "Altera a redação do art. 5º, caput e parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 3.473 de 02 de outubro de 2013".
F)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Volmir Rodrigues - PP

Avelino Mazzuchello - PTB (Avelino Barbeiro)

Edson Portilho - PT (Prof. Edson)

Everaldo Ramos de Moura - PRB

Jarbas Sampaio Vieira (Dr. Jarbas) - PMDB

G)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário