Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 054º (quinquagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 05/09/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 9960 e 9962

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20372/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20372/2017 - "Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência".
 
 
PROC.: nº 20371/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Resolução nº 002/2017 - "Cria comissão especial dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20369/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20369/2017 - "Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya, o acervo relacionado a histórias em quadrinhos e afins da Biblioteca Municipal Euclides da Cunha, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20368/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20368/2017 - "Denomina Museu Aberto de Arte Urbana- MAAU, o espaço de grafitagem na passagem subterrânea Hasan Mustafa, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20367/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20367/2017 - "Instituí a semana da árvore Sapucaia no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20365/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20365/2017 - "Proíbe a comercialização de refrigerantes e produtos derivados de cola , em estabelecimentos de ensino no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20357/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20357/2017 - "Institui o Festival Municipal de Pandorgas Odi Silva no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20356/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20356/2017 - "Sugere aos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Sapucaia do Sul, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo Mundial do Autismo".
 
 
PROC.: nº 20351/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20351/2017 - "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DO AUTOR:
 
 
PROC.: nº 20353/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20353/2017 - "Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul".

Prazo 04/09/2017.

 
 
PROC.: nº 20349/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20349/2017 - "Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino".

Prazo 04/09/2017.

 
 
PROC.: nº 20332/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20332/2017 - "Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul".

Prazo em 01/09/2017.

 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO RESPOSTA DOS AUTORES:
 
 
PROC.: nº 20352/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20352/2017 - "Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula".
 
 
PROC.: nº 20348/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20348/2017 - "Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

Jorge Barbosa - PSD

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário