Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 6ª Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 03.03.2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9718

C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

PROC. nº 20032/2016 - Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 003/16 – “Institui o estacionamento rotativo pago, denominado 'área azul', do Município de Sapucaia do Sul – Estado do Rio Grande do Sul”.

E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:

PROC. nº 19905/2016 - Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 065/15 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 066/15 - “Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquênios dos servidores municipais”. Legislação e Justiça/Finanças e Orçamento.

F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC. nº 19936/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 077/15 - “Autoriza o Município a receber em doação e mediante quitação de tributos em nome do Estado do Rio Grande do Sul e COHAB/RS, os lotes imobiliários que integram o Loteamento Vila Floresta”. NESTA DATA em 1ª discussão e votação.

PROC. nº 19937/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 078/15 - “Acrescenta o art. 3º A ao Anexo VII da Lei Municipal nº 3179 (Código Tributário Municipal), de 30 de dezembro de 2009, na redação da Lei Municipal nº 3290, de 21 de janeiro de 2011 e alterações posteriores, para permitir a autorregularização tributária mediante comunicação da Secretaria da Fazenda ao contribuinte”. NESTA DATA em 1ª discussão e votação.

PROC. nº 19938/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 070/15 - “Altera a redação do art. 5º, 'caput' e parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 3.473 de 02 de outubro de 2013”. NESTA DATA em 1ª discussão e votação.

PROC. nº 19939/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 001/16 - “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3695 de 16 de dezembro de 2015”. NESTA DATA em 1ª discussão e votação.

PROC. nº 19940/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 002/16 - “Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a receber, em doação pura e simples, sem encargo, uma área de terras com a finalidade de implantação de um logradouro público e sua denominação”. NESTA DATA em 1ª discussão e votação.

G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Thiago Batista - PSDC

Volmir Rodrigues - PP

Avelino Mazzuchello - PTB

Edson Portilho - PT

Everaldo Ramos de Moura - PRB

H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

 

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

 

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário