Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 078º (septuagésima oitava) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 30/11/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.015

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20437/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 028/2017 - Projeto de Lei nº 20437/2017 - "Altera a redação do art. 8°, da Lei Municipal n° 3.451, de 01 de agosto de 2013 - que determina novo regramento ao Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2275, de 18 de fevereiro de 2000".
 
 
PROC.: nº 20445/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20445/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações do nome dos médicos, nome do responsável do posto, especialidades, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20446/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20446/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de transporte público no Município, em anexar, no interior dos veículos, aviso informando que abuso sexual é crime".
 
 
PROC.: nº 20447/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20447/2017 - "Institui o Programa de adoção de placas de identificação de ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20448/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20448/2017 - "Institui o Dia da Empregada Doméstica no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20449/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20449/2017 - "Institui o Programa Banco de Ração e utensílios para animais, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20450/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20450/2017 - "Institui o Programa FARMAPET, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20451/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20451/2017 - "Proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas a venda de tinta spray para menores de 18 anos de idade, e estabelece sanções aos pichadores".
 
 
PROC.: nº 20452/2017 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20452/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pastor Paulo Ricardo de Oliveira".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20415/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 024/2017 - Projeto de Lei nº 20415/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício para o exercício financeiro de 2018".
 
 
PROC.: nº 20444/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20444/2017 - "Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Delegado Fernando Matzenbacher Siqueira".
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20442/2017 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20442/2017 - "Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Maria das Graças Caetano".
 
 
PROC.: nº 20441/2017 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20441/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Douglas Luis Santin".
 
 
PROC.: nº 20440/2017 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei nº 20440/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Padre Gustavo Haupenthal".
 
 
PROC.: nº 20439/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 20439/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mario Cesar Flor".
 
 
PROC.: nº 20438/2017 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20438/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Elvio Alberto Walter".
 
 
PROC.: nº 20436/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20436/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ênio Plauto Schneider".
 
 
PROC.: nº 20435/2017 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20435/2017 - "Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Geraldo Maciel do Amaral".
 
 
PROC.: nº 20397/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20397/2017 - "Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos".
 
 
PROC.: nº 20422/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 025/2017 - Projeto de Lei nº 20422/2017 - "Insere o Art. 65-A, revoga o inciso II, do Art. 100, e dá nova redação ao Art. 116, todos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997 - que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20429/2017 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 20429/2017 - "Institui a semana municipal do Hip Hop".
 
 
PROC.: nº 20401/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20401/2017 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário