Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 080º (octogésima) Sessão Plenária Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 05/12/2017, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 10.008 e 10.018

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20451/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20451/2017 - "Proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas a venda de tinta spray para menores de 18 anos de idade, e estabelece sanções aos pichadores".
 
 
PROC.: nº 20449/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20449/2017 - "Institui o Programa Banco de Ração e utensílios para animais, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DOS AUTORES: Prazo 10 (dez) dias, contados da notificação do autor.
 
 
PROC.: nº 20450/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20450/2017 - "Institui o Programa FARMAPET, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20447/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20447/2017 - "Institui o Programa de adoção de placas de identificação de ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20446/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20446/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de transporte público no Município, em anexar, no interior dos veículos, aviso informando que abuso sexual é crime".
 
 
PROC.: nº 20445/2017 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20445/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações do nome dos médicos, nome do responsável do posto, especialidades, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências".
 
F)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20448/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20448/2017 - "Institui o Dia da Empregada Doméstica no Município de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20437/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 028/2017 - Projeto de Lei nº 20437/2017 - "Altera a redação do art. 8°, da Lei Municipal n° 3.451, de 01 de agosto de 2013 - que determina novo regramento ao Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2275, de 18 de fevereiro de 2000".
 
 
PROC.: nº 20422/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 025/2017 - Projeto de Lei nº 20422/2017 - "Insere o Art. 65-A, revoga o inciso II, do Art. 100, e dá nova redação ao Art. 116, todos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997 - que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20415/2017 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 024/2017 - Projeto de Lei nº 20415/2017 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício para o exercício financeiro de 2018".
 
 
PROC.: nº 20397/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20397/2017 - "Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário