Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 4ª Sessão Plenária Extraordinária, do Recesso Parlamentar (período compreendido entre 16.12.2017 à 14.02.2018), da 14ª Legislatura, realizada no dia 24.01.2018, às 11h30min., no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
GRANDE EXPEDIENTE
 
C)
Posse da 1ª Suplente Carla Patrícia da Silveira
 
D)
Apreciação e votação dos seguintes projetos:
 
 
PROC.: nº 20468/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2018 - Projeto de Lei nº 20468/2018 - "Dispõe sobre a criação da Bolsa Preceptor da Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20469/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2018 - Projeto de Lei nº 20469/2018 - "Autoriza ao Município de Sapucaia do Sul a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20470/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 03/2018 - Projeto de Lei nº 20470/2018 - "Altera a redação do art. 7º; da alínea a, do inc.II, do art. 12; do art. 24; da nomenclatura da Seção I, do Capítulo II, do Título II, do caput do art. 25; do caput do art. 26; do art. 37; dos incisos III, VI e XVIII do Anexo; insere a alínea h, ao inc. III, do art. 12; os incisos XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII e XXIII, ao art. 18; o item 1.3, ao inc. I e os iten".
 
 
PROC.: nº 20471/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 04/2018 - Projeto de Lei nº 20471/2018 - "Altera a redação do §2º, do art. 1º, e insere o §4º, no art. 2º da Lei Municipal nº 3817, de 26 de dezembro de 2017, que Institui a Bolsa Auxílio de Formação em Serviço para o Programa de Residência em Medicina da Família e Comunidade no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
E)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário