Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 7ª Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 08.03.2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9720

C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
PROC.: nº 20032/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 03/2016 - Projeto de Lei nº 20032/2016 - "Institui o estacionamento rotativo pago, denominado Área Azul, do Município de Sapucaia do Sul - Estado do Rio Grande do Sul".
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
PROC.: nº 19905/2015 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 65/2015 - Projeto de Lei nº 19905/2015 - "Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais".
F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
PROC.: nº 19936/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 77/2016 - Projeto de Lei nº 19936/2016 - "Autoriza o Município a receber em doação e mediante quitação de tributos em nome do Estado do Rio Grande do Sul e COHAB/RS, os lotes imobiliários que integram o Loteamento Vila Floresta".
 
PROC.: nº 19937/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 78/2016 - Projeto de Lei nº 19937/2016 - "Acrescenta o art. 3º A ao Anexo VII da Lei Municipal nº 3179 (Código Tributário Municipal), de 30 de dezembro de 2009, na redação da Lei Municipal nº 3290, de 21 de janeiro de 2011 e alterações posteriores, para permitir a autorregularização tributária mediante comunicação da Secretaria da Fazenda ao contribuinte".
 
PROC.: nº 19938/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 70/2016 - Projeto de Lei nº 19938/2016 - "Altera a redação do art. 5º, caput e parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 3.473 de 02 de outubro de 2013".
 
PROC.: nº 19939/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 01/2016 - Projeto de Lei nº 19939/2016 - "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3695 de 16 de dezembro de 2015".
 
PROC.: nº 19940/2016 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 02/2016 - Projeto de Lei nº 19940/2016 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a receber, em doação pura e simples, sem encargo, uma área de terras com a finalidade de implantação de um logradouro público e sua denominação".
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Jarbas Sampaio Vieira (Dr. Jarbas) - PSDB

Jorge Barbosa

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

Luís Rogério Link (Dr. Link) - PT

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSDB

H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário