Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 004º (quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 27/02/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.045

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20482/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20482/2018 - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".
 
 
PROC.: nº 20483/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20483/2018 - "Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".
 
 
PROC.: nº 20484/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20484/2018 - "Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação".
 
 
PROC.: nº 20485/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20485/2018 - "Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20486/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20486/2018 - "Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".
 
 
PROC.: nº 20487/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20487/2018 - "Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20490/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20490/2018 - "Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade".
 
E)
PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR: Prazo para apresentação da contestação 05.03.2018.
 
 
PROC.: nº 20464/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20464/2017 - "Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20481/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20481/2018 - "Instituí a Semana Municipal do Rock no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20488/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20488/2018 - "Inclui no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho , dia mundial do Rock n roll".
 
G)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20472/2018 - Origem: Poder Executivo - Veto Total nº 20472/2018 - "VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 061/2017".
H)
Em razão de equívoco administrativo, que deveria ter passado pela Comissão de Legislação e Justiça. O Presidente, comunicou que a 1ª votação foi anulada. O Vereador Jorge, no primeiro momento não concordou, mas acabou não mais se manifestando pois não tinha o interesse em prejudicar ninguém. Em 22.02.2018 o projeto foi apreciado pela comissão de Legislação e Justiça, portanto está apto para votação.
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gervásio Santana - PP

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário