Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 010º (décima) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 20/03/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.058

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20483/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20483/2018 - "Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".
 
 
PROC.: nº 20484/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20484/2018 - "Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação".
 
 
PROC.: nº 20485/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20485/2018 - "Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20542/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20542/2018 - "Estabelece a readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de Sapucaia do Sul para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão no calendário anual das Escolas Municipais da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal n° 7.398 de 1985 e Estatuto próprio".
 
 
PROC.: nº 20543/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20543/2018 - "Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil".
 
 
PROC.: nº 20554/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 09/2018 - Projeto de Lei nº 20554/2018 - "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 76.691.027,95 (setenta e seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), criando rubricas no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Saúde e nos Encargos Especiais".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20464/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20464/2017 - "Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".
 
 
PROC.: nº 20481/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20481/2018 - "Instituí a Semana Municipal do Rock no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20482/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20482/2018 - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".
 
 
PROC.: nº 20486/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20486/2018 - "Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".
 
 
PROC.: nº 20487/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20487/2018 - "Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20488/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20488/2018 - "Inclui no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho , dia mundial do Rock n roll".
 
 
PROC.: nº 20533/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 07/2018 - Projeto de Lei nº 20533/2018 - "Altera as redações do art.9°; art.10; do inc. I, do art.11 e do art.14; revoga o inc. IV, do art.4°; o inc. VI, do art.11; o art.17 e o art.18; todos da Lei Municipal n° 2.607, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR: 26.03.2018.
 
 
PROC.: nº 20490/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20490/2018 - "Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade".
 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário