Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 016º (décima sexta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 05/04/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.063 e 10.069

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20578/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2018 - Projeto de Lei nº 20578/2018 - "Dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providências".
 

PROC. nº 20.542/075/2018 – Origem da Vereadora Raquel – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 010/2018 - “Estabelece a obrigatoriedade da readequação dos regimentos escolares das escolas municipais de Sapucaia do Sul para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão, no calendário anual das escolas municipais, da eleição do grêmio estudantil, em conformidade com a lei federal nº 7.398 de 1985 e Estatuto próprio”. Este projeto foi retirado pela Vereadora autora, portanto já foi arquivado e não deveria constar aguardando parecer da procuradoria. Este equívoco do sistema será ajustado na próxima pauta.

 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20566/2018 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei nº 20566/2018 - "Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20567/2018 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei nº 20567/2018 - "Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro".
 
 
PROC.: nº 20568/2018 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 20568/2018 - "Que dispõe sobre ações sócio educativas na rede Municipal de Ensino, visando a prevenção de violência contra a Mulher".
 
 
PROC.: nº 20569/2018 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20569/2018 - "Institui o banco de ideias Legislativas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20543/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20543/2018 - "Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil".
 
 
PROC.: nº 20533/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 07/2018 - Projeto de Lei nº 20533/2018 - "Altera as redações do art.9°; art.10; do inc. I, do art.11 e do art.14; revoga o inc. IV, do art.4°; o inc. VI, do art.11; o art.17 e o art.18; todos da Lei Municipal n° 2.607, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico".
 
 
PROC.: nº 20487/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20487/2018 - "Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20486/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20486/2018 - "Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".
 
 
PROC.: nº 20485/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20485/2018 - "Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20484/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20484/2018 - "Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação".
 
 
PROC.: nº 20483/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20483/2018 - "Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".
 
 
PROC.: nº 20482/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20482/2018 - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".
 
 
PROC.: nº 20464/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20464/2017 - "Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".

Prazo para apresentação da contestação 05.03.2018. Contestação apresentada em 05.03.2018, portanto o projeto retornará à Comissão de Legislação e Justiça para apreciação.

 
 
PROC.: nº 20490/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20490/2018 - "Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade".

Prazo para apresentação da contestação 26.03.2018. Contestação apresentada em 23.03.2018, portanto o projeto retornará à Comissão de Legislação e Justiça para apreciação.

 
F)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moares (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

 
G)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário