Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 019º (décima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 17/04/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.076

GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

PROC.: nº 20605/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 13/2018 - Projeto de Lei nº 20605/2018 - "Altera a Lei Municipal nº 3.219 de 25 de maio de 2010, que autorizou o Município de Sapucaia do Sul a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar Contrato de Programa com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que CORSAN formalize parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de".

PROC.: nº 20606/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 12/2018 - Projeto de Lei nº 20606/2018 - "Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a redefinir e redimensionar as áreas públicas do Distrito Industrial, instituído pela Lei Municipal nº 3.451, de 01 de agosto de 2013, que determina novo regramento do Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2.275 de 18 de fevereiro de 2000, e dá outras providências".

PROC.: nº 20607/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20607/2018 - "Instituí a Campanha Coração de Mulher , no município de Sapucaia do Sul".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:

PROC.: nº 20487/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20487/2018 - "Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 20490/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20490/2018 - "Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade".

PROC.: nº 20599/2018 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei nº 20599/2018 - "Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais".

PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DOS AUTORES: Prazo 20.04.2018

PROC.: nº 20482/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20482/2018 - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".

PROC.: nº 20483/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20483/2018 - "Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".

PROC.: nº 20484/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20484/2018 - "Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação".

PROC.: nº 20486/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20486/2018 - "Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".

PROC.: nº 20566/2018 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei nº 20566/2018 - "Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO RETIFICAÇÃO MATERIAL:

PROC.: nº 20485/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20485/2018 - "Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul".

PROCESSO AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO:

PROC.: nº 20464/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20464/2017 - "Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".

Prazo para apresentação da contestação 05.03.2018. Contestação apresentada em 05.03.2018. Negada a contestação em 10.04.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça

PROCESSO AGUARDANDO RETORNO DA VEREADORA AUTORA:

PROC.: nº 20543/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20543/2018 - "Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil".

PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20533/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 07/2018 - Projeto de Lei nº 20533/2018 - "Altera as redações do art.9°; art.10; do inc. I, do art.11 e do art.14; revoga o inc. IV, do art.4°; o inc. VI, do art.11; o art.17 e o art.18; todos da Lei Municipal n° 2.607, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico".

PROC.: nº 20567/2018 - Origem: Ver. José Carlos Dutra dos Santos - Projeto de Lei nº 20567/2018 - "Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro".

PROC.: nº 20581/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 06/2018 - Projeto de Lei nº 20581/2018 - "Revoga a Lei Municipal nº 2.855 de 15 de maio de 2006, que ‘Implanta a Farmácia Popular no Município de Sapucaia do Sul’".

PROC.: nº 20578/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 10/2018 - Projeto de Lei nº 20578/2018 - "Dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providências".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB