Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 031º (trigésima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 29/05/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.098

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20643/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20643/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20658/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20658/2018 - "Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20659/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20659/2018 - "Proíbe o uso de celulares, tabletes, smartphones e congêneres, por Servidores Públicos Municipais lotados nas unidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20660/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20660/2018 - "Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20482/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20482/2018 - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".
 
 
PROC.: nº 20483/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20483/2018 - "Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".
 
 
PROC.: nº 20486/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20486/2018 - "Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".
 
 
PROC.: nº 20485/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20485/2018 - "Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul".

RETIFICAÇÃO MATERIAL foi apresentada, retornando à Comissão de Legislação e Justiça.

 
F)
PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DO AUTOR: Prazo para Contestação: 04.06.2018.
 
 
PROC.: nº 20640/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20640/2018 - "Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Sapucaia do Sul".
 
G)
PROCESSO AGUARDANDO APRECIAÇÃO DO RECURSO CONFORME ART. 72, §3° E §4° DO REGIMENTO INTERNO:
 
 
PROC.: nº 20464/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20464/2017 - "Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".

Em 03.05.2018, o Vereador Presidente da Casa, abriu prazo de dez dias. Prazo 14.05.2018. Recurso apresentado em 08.05.2018.

 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - PMDB

Cleber Rachel (Cléber Alemão) - PP

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário