Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 040º (quadragésima) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 17/07/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 10.116 e 10.119

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20681/2018 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20681/2018 - "Inclui no Município de Sapucaia do Sul a semana de conscientização a castração e proteção dos direitos aos animais".
 
 
PROC.: nº 20686/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20686/2018 - "Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o mês de maio como MAIO AMARELO".
 
 
PROC.: nº 20702/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20702/2018 - "Institui no calendário oficial de eventos no Município de Sapucaia do Sul o Setembro Dourado".
 
 
PROC.: nº 20705/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20705/2018 - "Institui a Semana das Mães como evento cultural no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20706/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20706/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nos canteiros centrais de avenidas, rotatórias e laterais da vias públicas".
 
 
PROC.: nº 20709/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20709/2018 - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20717/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20717/2018 - "Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 20725/2018 - Origem: Ver. Lorecy Flores (Ventania) - Projeto de Lei nº 20725/2018 - "Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 20483/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20483/2018 - "Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso".
 
 
PROC.: nº 20486/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20486/2018 - "Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos".
 
 
PROC.: nº 20643/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20643/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 25.07.2018.

 
 
PROC.: nº 20658/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20658/2018 - "Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul".

Prazo para contestação: 25.07.2018.

 
 
PROC.: nº 20660/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20660/2018 - "Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda".
 
 
PROC.: nº 20718/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20718/2018 - "Foca autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito de Sapucaia do Sul/RS".
 
 
PROC.: nº 20723/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2018 - Projeto de Lei nº 20723/2018 - "Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, insertos nas faixas 1,5 e 2,0 do Programa Minha Casa Minha Vida".
 
 
PROC.: nº 20724/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 24/2018 - Projeto de Lei nº 20724/2018 - "Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO RECURSO AO PLENÁRIO:
 
 
PROC.: nº 20482/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20482/2018 - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".

Prazo 20.04.2018. Apresentada contestação em 17.04.2018. Negada a contestação em 26.06.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça.

 
G)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20684/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2018 - Projeto de Lei nº 20684/2018 - "Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 28.06.2018, o Vereador Caco solicitou o adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade; o Projeto retornará em 19.07.2018.

 
H)
PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APRECIAÇÃO DO RECURSO CONFORME ART. 72, §3° E §4° DO REGIMENTO INTERNO:
 
 
PROC.: nº 20464/2017 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20464/2017 - "Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".

Prazo para apresentação da contestação 05.03.2018. Contestação apresentada em 05.03.2018. Negada a contestação em 10.04.2018 pela Comissão de Legislação e Justiça. Em 03.05.2018, o Vereador Presidente da Casa, abriu prazo de dez dias. Prazo 14.05.2018. Recurso apresentado em 08.05.2018. Em 12.06.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação por 05 (cinco) Sessões, devendo retornar em 28.06.2018. Em 28.06.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação por 03 (três) Sessões, o pedido foi aprovado por unanimidade; o Projeto retornará em 24.07.2018.

 
I)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20485/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20485/2018 - "Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20682/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20682/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número residencial em terrenos baldios".
 
 
PROC.: nº 20683/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20683/2018 - "Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde".
 
J)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

José Carlos Dutra dos Santos (Caco) - PMDB

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

 
K)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário