|
||||||
---|---|---|---|---|---|---|
Ordem do DiaDa 12 Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 24 de março de 2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. A) ABERTURA Leitura de um trecho bíblico
B) PEQUENO EXPEDIENTE Leitura dos expedientes recebidos
Votação da Ata n.° 9729
C) GRANDE EXPEDIENTE Requerimentos Verbais
Votação das Indicações
D) PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA: PROC. nº 20.036/2016 – Origem do Vereador Marquinhos – “Proíbe a colocação de vasos, floreiras ou outros recipientes do gênero que armazenem água nos cemitérios instalados no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências”.
PROC. nº 20.037/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 004/16 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado: 15 (quinze) escriturários; 20 (vinte) serventes; 12 (doze) motoristas; 10 (dez) professores de educação física; 08 (oito) pedreiros; 5 (cinco) maquinistas; 05 (cinco) contadores; 05 (cinco) advogados; 05 (cinco) instaladores hidráulicos; 04 (quatro) pintores; 03 (três) eletricistas; 02 (dois) inspetores sanitários; 02 (dois) inspetores de urbanismo; 02 (dois) gestores públicos; 02 (dois) médicos veterinários”.
PROC. nº 20.038/2016 - Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 005/16 - “Autoriza o Poder Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado: 25 (vinte e cinco) médicos de saúde da família; 10 (dez) cirurgiões-dentistas de família; 19 (dezenove) enfermeiros de família; 28 (vinte e oito) técnicos de enfermagem da família; 01 (um) psicólogo) da família e 01 (um) terapeuta ocupacional da família; 08 (oito) médicos de saúde mental); 04 (quatro) médicos clínicos de saúde mental; 01 (um) enfermeiro de saúde mental; 03 (três) assistentes sociais de saúde mental; 02 (dois) terapeutas ocupacionais de saúde mental; 02 (dois) educadores físicos de saúde mental; 03 (três) técnicos em enfermagem de saúde mental; 01 (um) técnico educacional de saúde mental; 03 (três) agentes administrativos de saúde mental; 04 (quatro) técnicos municipais médico de ginecologia; 04 (quatro) técnicos municipais médico infectologista”.
PROC. nº 20.039/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 006/16 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado (1 ano): 33 (trinta e três) professores área I – carga horária de 20hs semanais; 50 (cinquenta) professores área I – carga horária de 40 hs semanais; 18 (dezoito) professores área II – carga horária 20hs semanais; 17 (dezessete) professores área II – carga horária 40hs semanais; 106 (cento e seis) atendentes de educação infantil – carga horária 30hs semanais ; 42 (quarenta e dois) atendentes de educação infantil – carga horária 40hs semanais; 10 (dez) especialistas em educação (orientador pedagógico) – carga horária 40hs semanais; 20 (vinte) secretários de escola semanais; 16 (dezesseis) auxiliares de disciplina – carga horária 40hs semanais”.
E) PROCESSOS AGUARDANDO PEDIDO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO: PROC. nº 19.905/2015 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 065/15 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 066/15 - “Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquênios dos servidores municipais”. Legislação e Justiça/Finanças e Orçamento.
F) PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROC. nº 20.040/2016 – Origem da Mesa Diretora - “Fixa o subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de Gestão Administrativa de 2017 a 2021”. Em 22.03.2016 o Projeto foi incluído na Pauta para votação, em votação foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação.
PROC. nº 20.041/2016 - Origem da Mesa Diretora - “Fixa o subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2017 a 2021”. Em 22.03.2016 o Projeto foi incluído na Pauta para votação, em votação foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação.
G) ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS Luís Rogério Link (Dr. Link) - PT
Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSDB
Nelson Brambíla - SD
Thiago Batista - PSDC
Volmir Rodrigues - PP
H) ENCERRAMENTO
|