Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 12 Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada no dia 24 de março de 2016, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 9729

C)
GRANDE EXPEDIENTE

Requerimentos Verbais

Votação das Indicações

D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

PROC. nº 20.036/2016 – Origem do Vereador Marquinhos – “Proíbe a colocação de vasos, floreiras ou outros recipientes do gênero que armazenem água nos cemitérios instalados no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências”.

PROC. nº 20.037/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 004/16 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado: 15 (quinze) escriturários; 20 (vinte) serventes; 12 (doze) motoristas; 10 (dez) professores de educação física; 08 (oito) pedreiros; 5 (cinco) maquinistas; 05 (cinco) contadores; 05 (cinco) advogados; 05 (cinco) instaladores hidráulicos; 04 (quatro) pintores; 03 (três) eletricistas; 02 (dois) inspetores sanitários; 02 (dois) inspetores de urbanismo; 02 (dois) gestores públicos; 02 (dois) médicos veterinários”.

PROC. nº 20.038/2016 - Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 005/16 - “Autoriza o Poder Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado: 25 (vinte e cinco) médicos de saúde da família; 10 (dez) cirurgiões-dentistas de família; 19 (dezenove) enfermeiros de família; 28 (vinte e oito) técnicos de enfermagem da família; 01 (um) psicólogo) da família e 01 (um) terapeuta ocupacional da família; 08 (oito) médicos de saúde mental); 04 (quatro) médicos clínicos de saúde mental; 01 (um) enfermeiro de saúde mental; 03 (três) assistentes sociais de saúde mental; 02 (dois) terapeutas ocupacionais de saúde mental; 02 (dois) educadores físicos de saúde mental; 03 (três) técnicos em enfermagem de saúde mental; 01 (um) técnico educacional de saúde mental; 03 (três) agentes administrativos de saúde mental; 04 (quatro) técnicos municipais médico de ginecologia; 04 (quatro) técnicos municipais médico infectologista”.

PROC. nº 20.039/2016 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 006/16 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado (1 ano): 33 (trinta e três) professores área I – carga horária de 20hs semanais; 50 (cinquenta) professores área I – carga horária de 40 hs semanais; 18 (dezoito) professores área II – carga horária 20hs semanais; 17 (dezessete) professores área II – carga horária 40hs semanais; 106 (cento e seis) atendentes de educação infantil – carga horária 30hs semanais ; 42 (quarenta e dois) atendentes de educação infantil – carga horária 40hs semanais; 10 (dez) especialistas em educação (orientador pedagógico) – carga horária 40hs semanais; 20 (vinte) secretários de escola semanais; 16 (dezesseis) auxiliares de disciplina – carga horária 40hs semanais”.

E)
PROCESSOS AGUARDANDO PEDIDO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:

PROC. nº 19.905/2015 – Origem do Poder Executivo – Mensagem nº 065/15 – PROJETO DE LEI EXECUTIVO nº 066/15 - “Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquênios dos servidores municipais”. Legislação e Justiça/Finanças e Orçamento.

F)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC. nº 20.040/2016 – Origem da Mesa Diretora - “Fixa o subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de Gestão Administrativa de 2017 a 2021”. Em 22.03.2016 o Projeto foi incluído na Pauta para votação, em votação foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação.

PROC. nº 20.041/2016 - Origem da Mesa Diretora - “Fixa o subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2017 a 2021”. Em 22.03.2016 o Projeto foi incluído na Pauta para votação, em votação foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação.

G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Luís Rogério Link (Dr. Link) - PT

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSDB

Nelson Brambíla - SD

Thiago Batista - PSDC

Volmir Rodrigues - PP

H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

 

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

 

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário