Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 055º (quinquagésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 06/09/2018, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.141

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20801/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20801/2018 - "Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20864/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20864/2018 - "Cria o cartão de vacinação informatizado".
 
 
PROC.: nº 20865/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20865/2018 - "Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20866/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20866/2018 - "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores".
 
 
PROC.: nº 20867/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20867/2018 - "Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20868/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20868/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20869/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20869/2018 - "Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos".
 
 
PROC.: nº 20870/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20870/2018 - "Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20871/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20871/2018 - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20872/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20872/2018 - "Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20873/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20873/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos".
 
 
PROC.: nº 20874/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20874/2018 - "Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20875/2018 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 20875/2018 - "Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea".
 
 
PROC.: nº 20876/2018 - Origem: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - Projeto de Lei nº 20876/2018 - "Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus".
 
 
PROC.: nº 20877/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20877/2018 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental".
 
 
PROC.: nº 20878/2018 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 20878/2018 - "Regulamenta a assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular no Município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO DO AUTOR: Prazo para contestação: 17.09.2018.
 
 
PROC.: nº 20788/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20788/2018 - "Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município".
 
 
PROC.: nº 20840/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20840/2018 - "Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul".
 
F)
PROCESSO AGUARDANDO SUBSTITUTIVO:
 
 
PROC.: nº 20684/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 17/2018 - Projeto de Lei nº 20684/2018 - "Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 21.08.2018 o Vereador Presidente informou que o legislativo aguarda o envio de mensagem substitutiva a este projeto pelo Executivo.

 
G)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APRECIAÇÃO DO RECURSO CONFORME ART. 72, §3° E §4° DO REGIMENTO INTERNO:
 
 
PROC.: nº 20482/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20482/2018 - "Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) ".

Em 23.08.2018, o Presidente da Casa, abriu prazo de 10(dez) dias para apresentação de recurso ao Plenário. Prazo 03.09.2018. Recurso apresentado em 03.09.2018. Nesta data em 1ª discussão e votação.

 
 
PROC.: nº 20709/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20709/2018 - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul".

Em 23.08.2018, o Presidente da Casa, abriu prazo de 10(dez) dias para apresentação de recurso ao Plenário. Prazo 03.09.2018. Recurso apresentado em 03.09.2018. Nesta data em 1ª discussão e votação.

 
 
PROC.: nº 20717/2018 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 20717/2018 - "Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

Em 23.08.2018, o Presidente da Casa, abriu prazo de 10(dez) dias para apresentação de recurso ao Plenário. Prazo 03.09.2018. Recurso apresentado em 03.09.2018. Nesta data em 1ª discussão e votação.

 
H)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20787/2018 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 20787/2018 - "Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 20841/2018 - Origem: Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 20841/2018 - "Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

Marco Antônio da Rosa (Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário