Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 011º (décima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 28/03/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Requerimentos Verbais

Apreciação e votação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instituída pela Resolução nº 480, de 16 de agosto de 2018, com a finalidade de apuração de fatos nela elencados.

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 

Conforme Parecer da Comissão de Legislação e Justiça, o Projeto foi encaminhado à Procuradoria da Casa para novo Parecer.

 
 
 
 
 
 
E)
PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
 

Foi solicitado vistas deste projeto por 30 dias pela Comissão de Finanças e Orçamento na reunião do dia 26.02.2019. Portanto o referido projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento.

 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 

Recebida documentação solicitada.

 
 
 
 
G)
PROCESSOS AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DOS AUTORES:
 

Prazo para contestação: 28.03.2019.

 

Prazo para contestação: 28.03.2019.

 

Prazo para contestação: 28.03.2019.

 
H)
PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 
I)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

(Em virtude de deliberação em Plenário, as votações foram suspensas até a apreciação e votação do Relatório Final da CPI).

 

Em 12.03.2019 a Presidente da Casa abriu prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Recurso. Prazo para recurso: 21.03.2019. Recurso protocolado em 19.03.2019. Recurso lido em 26/03/2019. NESTA DATA, em 1ª discussão e votação.

 

Em 28.02.2019 a Presidente abriu prazo de 10 dias para apresentação de recurso. Prazo para recurso: 11.03.2019. Recurso protocolado em 07.03.2019 e lido em 12.03.2019. Em 14.03.2019 o Vereador Nelson solicitou adiamento de votação por 02 (duas) sessões. Aprovado por unanimidade. Portanto o projeto deverá retornar para votação em 26.03.2019. NESTA DATA em 1ª discussão e votação.

 

Em 19/03/2019, discutiram o Projeto os Vereadores Adão, Marquinhos e Gervásio, que solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Aprovado por unanimidade. Portanto o projeto deverá retornar para votação em 26.03.2019. NESTA DATA em 1ª discussão e votação.

 
J)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

(Em virtude de deliberação em Plenário, as votações foram suspensas até a apreciação e votação do Relatório Final da CPI).

 
 

Em 12.03.2019 discutiu o Projeto a Vereadora Imilia; encaminharam a votação os Vereadores Marquinhos e Maninho; em votação o Projeto foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis (Ventania, Caco, Adão, Jorge, Cleber, Marquinhos, Nelson, Gervásio e Maninho) e 01 (um) voto contrário (Imilia), em 1ª discussão votação. Em 14.03.2019 o Vereador Nelson solicitou adiamento de votação por 3 (três) sessões. Aprovado por unanimidade. Portanto o projeto deverá retornar para votação em 28.03.2019. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação.

 
K)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Nelson Brambíla - SD

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo (Maninho) - MDB

Cléber Rachel (Cléber Alemão) - PP

 
L)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

 

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

 

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário