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Ordem do DiaDa 011º (décima primeira) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 28/03/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. A) ABERTURA Leitura de um trecho bíblico
B) PEQUENO EXPEDIENTE Leitura dos expedientes recebidos
C) GRANDE EXPEDIENTE Requerimentos Verbais
Apreciação e votação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instituída pela Resolução nº 480, de 16 de agosto de 2018, com a finalidade de apuração de fatos nela elencados.
D) PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA: Conforme Parecer da Comissão de Legislação e Justiça, o Projeto foi encaminhado à Procuradoria da Casa para novo Parecer.
E) PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Foi solicitado vistas deste projeto por 30 dias pela Comissão de Finanças e Orçamento na reunião do dia 26.02.2019. Portanto o referido projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento.
F) PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES: Recebida documentação solicitada.
G) PROCESSOS AGUARDANDO CONTESTAÇÃO DOS AUTORES: Prazo para contestação: 28.03.2019.
Prazo para contestação: 28.03.2019.
Prazo para contestação: 28.03.2019.
H) PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO: Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.
I) PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: (Em virtude de deliberação em Plenário, as votações foram suspensas até a apreciação e votação do Relatório Final da CPI).
Em 12.03.2019 a Presidente da Casa abriu prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Recurso. Prazo para recurso: 21.03.2019. Recurso protocolado em 19.03.2019. Recurso lido em 26/03/2019. NESTA DATA, em 1ª discussão e votação.
Em 28.02.2019 a Presidente abriu prazo de 10 dias para apresentação de recurso. Prazo para recurso: 11.03.2019. Recurso protocolado em 07.03.2019 e lido em 12.03.2019. Em 14.03.2019 o Vereador Nelson solicitou adiamento de votação por 02 (duas) sessões. Aprovado por unanimidade. Portanto o projeto deverá retornar para votação em 26.03.2019. NESTA DATA em 1ª discussão e votação.
Em 19/03/2019, discutiram o Projeto os Vereadores Adão, Marquinhos e Gervásio, que solicitou adiamento de votação por 01 (uma) Sessão. Aprovado por unanimidade. Portanto o projeto deverá retornar para votação em 26.03.2019. NESTA DATA em 1ª discussão e votação.
J) PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: (Em virtude de deliberação em Plenário, as votações foram suspensas até a apreciação e votação do Relatório Final da CPI).
Em 12.03.2019 discutiu o Projeto a Vereadora Imilia; encaminharam a votação os Vereadores Marquinhos e Maninho; em votação o Projeto foi aprovado com 09 (nove) votos favoráveis (Ventania, Caco, Adão, Jorge, Cleber, Marquinhos, Nelson, Gervásio e Maninho) e 01 (um) voto contrário (Imilia), em 1ª discussão votação. Em 14.03.2019 o Vereador Nelson solicitou adiamento de votação por 3 (três) sessões. Aprovado por unanimidade. Portanto o projeto deverá retornar para votação em 28.03.2019. NESTA DATA, em 2ª discussão e votação.
K) ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS Nelson Brambíla - SD
Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT
Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT
Carlos Eduardo (Maninho) - MDB
Cléber Rachel (Cléber Alemão) - PP
L) ENCERRAMENTO
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