Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 035º (trigésima quinta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 11/06/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 10.268, 10.280 e 10.289

GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:

PROC.: nº 20996/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2018 - Projeto de Lei nº 20996/2018 - "Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".

PROC.: nº 21104/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21104/2019 - "Fica criado no Município de Sapucaia do Sul, o Título de Benemerência MULHER DE VALOR ao inserir o inciso VI, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494, de 17 de outubro de 1990 e dá outras providências".

PROC.: nº 21109/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21109/2019 - "Cria o Programa para recolhimento mensal de lixo eletrônico".

PROC.: nº 21130/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 012/2019 - Emenda nº 21130/2019 - "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo instaurado pela Mensagem nº 04/2019".

PROC.: nº 21131/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21131/2019 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo".

PROC.: nº 21140/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 20/2019 - Projeto de Lei nº 21140/2019 - "Através deste encaminha Mensagem do Executivo nº 20/2019, que autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 21.500.000,00 (vinte e um milhões e quinhentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2019 nas Secretarias Municipais de Gestão Pública; Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento; Obras; Segurança e Trânsito e de Serviços e Mobilidade Urbana".

PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:

PROC.: nº 21132/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 015/2019 - Projeto de Lei nº 21132/2019 - "Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT".

PROC.: nº 21134/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 016/2019 - Projeto de Lei nº 21134/2019 - "Que Cria Funções Gratificadas na Lei Municipal nº 3.369, de 28.03.2012, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Ocupantes de Emprego Público Guarda Municipal de Patrimônio da SMST".

PROC.: nº 21138/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21138/2019 - "Que Altera a redação do Inciso II do art. 2º da Lei nº 2388/2001".

PROCESSO AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

PROC.: nº 20995/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 39/2018 - Projeto de Lei nº 20995/2018 - "Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências".

Na reunião do dia 25.04.2019 a Comissão de Legislação e Justiça decidiu que irá convidar um representante do Município para prestar maiores esclarecimentos.

PROCESSO AGUARDANDO CONTESTAÇÃO

PROC.: nº 21108/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21108/2019 - "Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".

Contestação protocolada em 04.06.2019.

PROCESSO AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE RECURSO: Prazo para recurso: 17.06.2019.

PROC.: nº 21086/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21086/2019 - "Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018".

PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:

PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

PROCESSO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROC.: nº 21015/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21015/2019 - "Estabelece a possibilidade de escolha local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção".

ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB