Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 049º (quadragésima nona) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 15/08/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação da Ata n.° 10.324

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 20996/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 40/2018 - Projeto de Lei nº 20996/2018 - "Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21157/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21157/2019 - "Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21185/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21185/2019 - "Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação".
 
 
PROC.: nº 21200/2019 - Origem: Ver. Jorge Barbosa - Projeto de Lei nº 21200/2019 - "Denomina de Travessa Inácio Francisco Machado à via ainda sem nome, situada conforme o mapa anexo, próxima a Escola Municipal Getúlio Vargas, no Loteamento Parque Joel, Bairro Vargas".
 
 
PROC.: nº 21205/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 029/2019 - Projeto de Lei nº 21205/2019 - "Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dispõe sobre a Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência".
 
 
PROC.: nº 21206/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 030/2019 - Projeto de Lei nº 21206/2019 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".
 
 
PROC.: nº 21207/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 031/2019 - Projeto de Lei nº 21207/2019 - "Opõe Veto Total ao Projeto de Lei, oriundo da Mensagem nº 24/2019 que substituiu a Mensagem nº 15/2019, de autoria deste Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 2565, de 25 de junho de 2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito".
 
 
PROC.: nº 21208/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa - Projeto de Lei nº 21208/2019 - "Dispõe sobre a regulamentação de toldos e coberturas nos passeios públicos no âmbito de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21204/2019 - Origem: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) - Projeto de Lei nº 21204/2019 - "Institui o mês de agosto como Agosto Dourado".
 
F)
PROCESSOS AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 
 
PROC.: nº 21174/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21174/2019 - "Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno".

Em 13.08.2019 a Vereadora Autora solicitou adiamento por 2(duas) Sessões, portanto o Projeto retornará para votação em 27.08.2019.

 
 
PROC.: nº 21194/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Emenda nº 21194/2019 - "Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno".

Em 13.08.2019 a Vereadora Autora solicitou adiamento por 2(duas) Sessões, portanto o Projeto retornará para votação em 27.08.2019.

 
G)
PROCESSOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21108/2019 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21108/2019 - "Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21151/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 23/2019 - Projeto de Lei nº 21151/2019 - "Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019".
 
H)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Gervásio Santana - PP

Imilia de Souza (Drª Imilia) - PTB

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - PRB

 
I)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário