Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 074º (septuagésima quarta) Sessão Plenária Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 12/11/2019, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21263/2019 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 21263/2019 - "Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda".
 
 
PROC.: nº 21276/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 041/2019 - Projeto de Lei nº 21276/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul".
 
E)
PROCESSO AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DO AUTOR:
 
 
PROC.: nº 21210/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) - Projeto de Lei nº 21210/2019 - "Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

Em 07.11.2019, a Comissão acompanhou o Parecer da Procuradoria, pela inconstitucionalidade. Aguarda Notificação do Autor.

 
F)
PROCESSO AGUARDANDO ADEQUAÇÕES
 
 
PROC.: nº 21260/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 039/2019 - Projeto de Lei nº 21260/2019 - "Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul".

Processo remetido à Procuradoria da Casa.

 
G)
PROCESSO AGUARDANDO ADIAMENTO DE VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 20939/2018 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 30/2018 - Projeto de Lei nº 20939/2018 - "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 06.12.2018 o Vereador Marquinhos solicitou adiamento de votação até o final desta Gestão, pedido aprovado por unanimidade.

 
H)
PROCESSOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21206/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 030/2019 - Projeto de Lei nº 21206/2019 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020".
 
 
PROC.: nº 21237/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 035/2019 - Projeto de Lei nº 21237/2019 - "Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV".
 
I)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Raquel Moraes (Raquel do Posto) - PT

Adão da Silva (Adão do Calçado) - PT

Carlos Eduardo de Santana (Maninho) - MDB

Cléber Rachel (Cleber Alemão) - PP

Gervásio Santana - PP

 
J)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário