Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Da 003º (terceira) Sessão Plenária Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, realizada no dia 27/02/2020, às 11:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

A)
ABERTURA

Leitura de um trecho bíblico

 
B)
PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura dos expedientes recebidos

Votação das Atas n.s° 10.400 e 10.402

 
C)
GRANDE EXPEDIENTE

Votação das Indicações

Requerimentos Verbais

 
D)
PROCESSO AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA:
 
 
PROC.: nº 21324/2020 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21324/2020 - "Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema".
 
E)
PROCESSOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES:
 
 
PROC.: nº 21009/2019 - Origem: Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21009/2019 - "Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21263/2019 - Origem: Ver. Nelson Brambíla - Projeto de Lei nº 21263/2019 - "Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda".
 
 
PROC.: nº 21288/2019 - Origem: Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana - Projeto de Lei nº 21288/2019 - "Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".
 
 
PROC.: nº 21318/2019 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21318/2019 - "Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
 
PROC.: nº 21319/2019 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21319/2019 - "Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS".
 
 
PROC.: nº 21325/2020 - Origem: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) - Projeto de Lei nº 21325/2020 - "Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia".
 
 
PROC.: nº 21326/2020 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21326/2020 - "Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura, no Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21327/2020 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21327/2020 - "Cria a Semana de estudos da Constituição nas Escolas do Município de Sapucaia do Sul".
 
 
PROC.: nº 21328/2020 - Origem: Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) - Projeto de Lei nº 21328/2020 - "Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas".
 
F)
PROCESSO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
 
 
PROC.: nº 21308/2019 - Origem: Poder Executivo - Mensagem nº 046/2019 - Projeto de Lei nº 21308/2019 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação".

Em 10/12/2019, com a aquiescência do Plenário foi incluído na Pauta da Ordem do Dia para votação. Encaminharam à votação os Vereadores Nelson, Imília, Caco, Marquinhos, Jorge e Gervásio; em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade, em 1ª discussão e votação. Em 12/12/2019, discutiram o Projeto os Vereadores Nelson e Marquinhos; foi solicitado adiamento de votação por 02 (duas) Sessões, foi aprovado por unanimidade. Devendo retornar em 27/02/2020. NESTA DATA, foi aprovado por unanimidade, em 2ª discussão e votação.

 
G)
ESPAÇO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
 

Jorge Barbosa - PSD

José Carlos Dutra dos Santos (Ver. Caco) - MDB

Lorecy Flores (Ventania) - REPUBLICANOS

Marco Antônio da Rosa (Ver. Marquinhos) - PSB

Nelson Brambíla - SD

 
H)
ENCERRAMENTO

 

 

 

Superintendente Geral

  

 

 

 

VISTO do Vereador Presidente

 

 

 

Diretor Legislativo

  

 

 

 

CONFERE do Vereador Secretário